Minas
Paciente ganha direito à reparação por sofrimento e prejuízos após falha em implante
Empresa terá de ressarcir contratantes além de pagar indenização por danos morais
Mulher teve nome incluso no SPC mesmo após quitar dívida e recorreu da decisão inicial
Fabricante e concessionária deverão pagar danos materiais e morais a cliente de Uberlândia
Chamas começaram na fazenda da firma, mas se alastraram para o terreno vizinho à propriedade
Consumidora processou empresa ingerir alimentos contaminados
Aprovada ficou em sétimo lugar mas herdou vaga de sexto colocado, que não se manifestou após convocação
Jovem de 16 anos realizava atividade proibida por lei; Justiça do Trabalho fixou indenização em R$ 15 mil
Empresa contestava valor cobrado pela Prefeitura, mas decisão considerou válida a cobrança por dia de evento, conforme legislação municipal
TJMG considerou falha na prestação de serviços
