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Tópico: TJMG

Minas

Justiça aumenta indenização a criança que fraturou perna em shopping

Menino de 2 anos foi atingido por estante de quiosque enquanto passeava com os pais

Minas

Lei de cidade mineira que prevê vagas de estacionamento para religiosos é suspensa

TJMG entendeu que lei invadiu competência da União e desrespeitou a neutralidade religiosa

Região

Justiça mantém invalidade de multas aplicadas pela Guarda Municipal de Barbacena

Decisão vale para autuações feitas em período considerado irregular após término de convênio

Minas

TJMG mantém suspensão do programa de escolas cívico-militares

Por dois votos a um, desembargadores entenderam que descontinuidade não impede prosseguimento das aulas

Minas

Família será indenizada por casa invadida por esgoto durante chuva

Justiça entendeu que falhas na rede de esgoto expuseram moradores a risco e elevaram indenização para R$ 75 mil

Cidade

Mulher terá que pagar aluguel a ex-companheiro por uso de imóvel em Juiz de Fora

Valores atrasados poderão ser descontados da quantia obtida com a futura venda do imóvel

Minas

Clube é condenado a indenizar criança ferida em bicicleta ergométrica

Justiça reconheceu falhas na segurança do estabelecimento e na supervisão da vítima, de 11 anos

Minas

Rede social deve indenizar influenciadora digital que teve conta invadida

Conforme a decisão judicial, conta foi usada por criminosos para aplicar golpes financeiros em internautas

Concursos

TJMG abre mais de 500 vagas de estágio com bolsas de até R$ 3,3 mil

Candidatos têm até 10 de junho para se inscrever gratuitamente pelo site da Consulplan

Minas

Família será indenizada por morte de paciente após parto em Minas

Justiça entendeu que houve falha no acompanhamento médico no pós-operatório