Minas
Justiça mineira entendeu que plataforma atua como intermediária digital e não tem responsabilidade civil pelo acidente
Animal iniciou tratamento para leucemia felina, mas novos exames descartaram a doença
TJMG fixou indenização de R$ 20 mil por danos morais após entender que manobra brusca colocou passageira em risco
TJMG confirmou decisão que obriga Estado e Município de Minas a custearem o medicamento
Região
Trabalhador sofreu acidente sem receber equipamento de segurança e acionou a Justiça contra o Município; indenização foi fixada em R$ 20 mil
TJMG reafirma responsabilidade do estabelecimento por atos de seus empregados
Decisão do TJMG manteve indenização por danos morais à vítima exposta sem autorização na Zona da Mata
TJMG determinou devolução em dobro dos valores e indenização por danos morais após considerar abusiva a abordagem por telefone
Tribunal manteve indenização e pensão à família de jovem de 25 anos morto em acidente com caminhão em Minas
Tribunal entendeu que disputa sobre animal de estimação envolve propriedade, no Direito das Coisas, e não institutos familiares
