Tópico: TJMG

Minas

Justiça nega exame de DNA em ação para anular paternidade

Herdeiros tentavam contestar registro de nascimento em Minas

Minas

Projeto de escolas cívico-militares deve avançar na ALMG

Proposta enviada pelo Governo de Minas enfrenta resistência judicial e pode ter tramitação mais lenta em ano eleitoral

Minas

Empresas são condenadas a pagar R$ 177 mil por uso de software pirata

Desembargadores ainda aplicaram multa de 2% sobre o valor da causa por considerarem que as empresas entraram com recurso apenas com a intenção de adiar o cumprimento da decisão

Minas

Família será indenizada por morte após cirurgia bariátrica

TJMG manteve condenação de médica e plano de saúde por falha no cuidado pós-operatório de paciente

Minas

Justiça anula concurso de quase 800 vagas em cartórios de Minas Gerais

Decisão aponta omissão de conflitos de interesse e irregularidades no contrato com a banca

Minas

Motociclista tem indenização negada após acidente em corrida por aplicativo

Justiça mineira entendeu que plataforma atua como intermediária digital e não tem responsabilidade civil pelo acidente

Minas

Clínica veterinária deve indenizar tutora de gato por diagnóstico errado

Animal iniciou tratamento para leucemia felina, mas novos exames descartaram a doença

Minas

Idosa deve ser indenizada após queda dentro de ônibus em Minas

TJMG fixou indenização de R$ 20 mil por danos morais após entender que manobra brusca colocou passageira em risco

Minas

Justiça determina fornecimento de canabidiol a criança com microcefalia e epilepsia

TJMG confirmou decisão que obriga Estado e Município de Minas a custearem o medicamento

Região

Pintor recebe indenização após choque elétrico e queda durante obra em São João Nepomuceno

Trabalhador sofreu acidente sem receber equipamento de segurança e acionou a Justiça contra o Município; indenização foi fixada em R$ 20 mil