Minas
TJMG determina que reportagem seja atualizada para informar absolvição de cidadã envolvida em caso de 2006
TJMG decide que veículo de motoboy não pode ser tomado, pois é essencial para seu sustento
Estabelecimento vai ter que custear R$ 10 mil em danos morais a cliente
Vítima fraturou uma vértebra e ficou afastada do trabalho por 15 dias; caso aconteceu no Vale do Aço
Médico, hospital e seguradora são condenados por erro durante cirurgia, que causou danos físicos e morais ao paciente
Estudante de 17 anos usava o perfil para divulgar salão de beleza da mãe
No pedido, a ex-esposa revelou que o homem ocultava seus reais rendimentos e sua capacidade financeira
Cobrança de taxas de manutenção não estariam claras em contrato, segundo magistrado que julgou o caso
Justiça determinou multa de R$ 5 mil por danos morais
Atraso da prova não gerou danos morais, visto que o concurso continuou normalmente
