Defesa do Consumidor

‘Taxa Rosa’: projeto de lei reacende debate sobre diferença de preços por gênero

Defesa do Consumidor

Mais de mil juiz-foranos tiveram problemas com bancos para receber benefícios

Defesa do Consumidor

Anvisa determina recolhimento de queijo artesanal e molho pesto por risco à saúde

Defesa do Consumidor

TJMG alerta: cobrança no DDA do banco pode não ser dívida

Tribunal orienta usuários a confirmarem a origem da cobrança e a situação do processo antes de quitar a guia

25 de julho de 2026

Cidade

Justiça suspende multa de quase R$ 1 milhão aplicada pelo Procon/JF ao Google

Caso refere-se ao uso da plataforma Google Workspace for Education pela Faculdade de Engenharia da UFJF

24 de julho de 2026

Defesa do Consumidor

Mamba Water: saiba como pedir reembolso por lotes recolhidos

Consumidores com latas dos lotes 13 e 14 devem interromper o consumo e procurar o SAC da Mamba Water

20 de julho de 2026

Defesa do Consumidor

Banco Mercantil é condenado por cobrar tarifas de aposentados do INSS

Justiça manda informar sobre a conta-salário isenta e barra a abertura de contas sem o consentimento de quem recebe o benefício

18 de julho de 2026

Defesa do Consumidor

À espera de sanção, Pix Pensão pode facilitar direito a crianças e adolescentes

Medida garante que bancos atuem como intermediários e realizem a transferência mensal do valor para a conta do beneficiário em datas definidas pela Justiça

15 de julho de 2026

Defesa do Consumidor

Bets devem respeitar o Código de Defesa do Consumidor, alerta Procon

Apostas on-line estabelecem relações de consumo com os usuários e devem ser guiadas por transparência, boa-fé e segurança

11 de julho de 2026

Defesa do Consumidor

99 Food é alvo de processo por falta de transparência sobre o valor do serviço

Norma versa sobre a necessidade de discriminar como o valor total do serviço é distribuído entre os envolvidos na operação

4 de julho de 2026

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