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À espera de sanção, Pix Pensão pode facilitar direito a crianças e adolescentes

Defesa do Consumidor

Bets devem respeitar o Código de Defesa do Consumidor, alerta Procon

Defesa do Consumidor

99 Food é alvo de processo por falta de transparência sobre o valor do serviço

Norma versa sobre a necessidade de discriminar como o valor total do serviço é distribuído entre os envolvidos na operação

4 de julho de 2026

Defesa do Consumidor

Golpistas usam expectativa por GTA 6 para roubar dados de jogadores

Criminosos estão utilizando mensagens que imitam comunicações oficiais da desenvolvedora para obter informações pessoais e bancárias

27 de junho de 2026

Defesa do Consumidor

‘Golpe do amor’: mulher descobre que namorado é estelionatário ao pesquisar no Google

Suspeito teria mais de 20 casos de estelionato contra mulheres em Minas e na Paraíba

25 de junho de 2026

Defesa do Consumidor

Nubank e Mercado Livre são as marcas mais usadas por golpistas

Estudo analisou 115 fraudes, realizadas entre maio de 2024 e abril de 2026

20 de junho de 2026

Defesa do Consumidor

Couvert, gorjeta e troca: o que vale no Dia dos Namorados

Data influencia as vendas de quase 90% do comércio em Minas, e Procon-MPMG alerta para golpes e práticas abusivas

12 de junho de 2026

Defesa do Consumidor

Indústria pede negociação para tarifa de 25% sobre produtos brasileiros

Prazo legal para que sobretaxa entre em vigor é 15 de julho

6 de junho de 2026

Defesa do Consumidor

Cobrança indevida de seguro no cartão pode gerar devolução em dobro; entenda

Muitos clientes nem perceberam que foram cobrados; entenda por que o valor pode voltar em dobro

30 de maio de 2026

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