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Economia

Procon multa Sympla em R$ 210 mil por reter taxa de conveniência após cancelamento

Defesa do Consumidor

IPVA 2026 começa a vencer nesta segunda; veja como pagar e evitar golpes

Defesa do Consumidor

Lista de material escolar: escola pode pedir itens coletivos e produtos de limpeza?

Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor

CPF no caixa: programa de fidelidade pode obrigar cadastro? Nova lei responde

Norma impede que lojas condicionem a venda ao fornecimento de dados pessoais, mesmo em programas de pontos e descontos

24 de janeiro de 2026

Defesa do Consumidor

Moro de aluguel: devo pagar o IPTU? Especialistas respondem

Lei do Inquilinato prevê responsabilidade do proprietário, mas repasse ao inquilino depende de cláusula expressa no contrato; veja cuidados, formas de pagamento e reembolso

17 de janeiro de 2026

Defesa do Consumidor

Procon orienta sobre consumo mínimo e taxas em praias e bares nas férias

Consumação mínima, 10% e taxas sem aviso estão entre as principais queixas registradas no período

10 de janeiro de 2026

Defesa do Consumidor

Vai viajar neste fim de ano? Conheça os direitos do consumidor em voos

Anac tem diretrizes sobre atrasos, cancelamentos, extravio de bagagens e outras questões

30 de dezembro de 2025

Defesa do Consumidor

Dia das trocas: Procon esclarece direitos do consumidor após o Natal

Dia das trocas tem regras diferentes para compras em lojas físicas e pela internet

27 de dezembro de 2025

Defesa do Consumidor

Após fortes chuvas em JF, Procon orienta vítimas de alagamentos sobre seus direitos

Órgão explica quando há indenização e orienta quais provas reunir para acionar seguro ou responsáveis

20 de dezembro de 2025

Defesa do Consumidor

Compras de fim de ano: saiba como se proteger e economizar

MPMG e Procon explicam direitos em compras presenciais e on-line, prazos de troca, arrependimento, golpes e promoções muito agressivas

13 de dezembro de 2025

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