Defesa do Consumidor

Anatel anuncia novas medidas para combater ligações abusivas

Defesa do Consumidor

Avanços e transformações do CDC: das linhas telefônicas aos jogos de apostas

Defesa do Consumidor

Nota fiscal: documento ignorado tem emissão obrigatória

Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos e segue atual

Garantir direitos básicos e acesso à informação aos consumidores são propósitos do CDC

16 de agosto de 2025

Defesa do Consumidor

TRE-MG alerta sobre golpes envolvendo cobranças falsas a candidatos das últimas eleições

Tribunal esclarece que não envia boletos nem intimações por e-mail e orienta que mensagens suspeitas sejam ignoradas

9 de agosto de 2025

Defesa do Consumidor

Etarismo: guia propõe comunicação inclusiva no comércio e nas relações sociais

Guia reflete preconceito em decorrência da idade, e traz instruções para melhorar as relações entre comércio e consumidores

2 de agosto de 2025

Defesa do Consumidor

Produto com preço duplicado? Veja o que o Código de Defesa do Consumidor diz a respeito

Regra vale tanto para vendas físicas quanto vendas on-line

26 de julho de 2025

Defesa do Consumidor

‘Faz parte do show?’: Taxas cobradas sobre valor de ingressos podem ser abusivas; entenda

Informações sobre as taxas devem constar antes da finalização de pagamento

19 de julho de 2025

Defesa do Consumidor

Consumidores têm direito a ressarcimento em casos de fraudes em transações bancárias

Segundo advogada, banco deve manter segurança dos clientes para evitar prejuízos

12 de julho de 2025

Defesa do Consumidor

O lanche não chegou? Ou estava errado? Saiba como resolver

Segundo CDC, problemas com entregas devem ser compensadas pelo fornecedor

5 de julho de 2025

Anatel anuncia novas medidas para combater ligações abusivas

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