Defesa do Consumidor
Novas regras e casos de descredenciamento trazem dúvidas aos consumidores
18 de setembro de 2025
Estudo de âmbito nacional reforça avanços e identifica desafios para o CDC
13 de setembro de 2025
Agência regula adesão à plataforma Não Me Perturbe e as chamadas com prefixo 0303
6 de setembro de 2025
Em seus 35 anos de vigência, texto segue preparado para proteção ao consumidor
30 de agosto de 2025
Consumidor deve exigir recebimento da nota no ato da compra
23 de agosto de 2025
Garantir direitos básicos e acesso à informação aos consumidores são propósitos do CDC
16 de agosto de 2025
Tribunal esclarece que não envia boletos nem intimações por e-mail e orienta que mensagens suspeitas sejam ignoradas
9 de agosto de 2025
Biosfera
Dá Jogo
Saúde