Defesa do Consumidor

‘Faz parte do show?’: Taxas cobradas sobre valor de ingressos podem ser abusivas; entenda

Defesa do Consumidor

Consumidores têm direito a ressarcimento em casos de fraudes em transações bancárias

Defesa do Consumidor

O lanche não chegou? Ou estava errado? Saiba como resolver

Defesa do Consumidor

Preciso fornecer meu CPF para constar na nota fiscal?

Consumidores têm o direito de não informar número do documento

28 de junho de 2025

Defesa do Consumidor

Conheça o Pix automático: forma de simplificar cobranças e pagamentos

Nova ferramenta busca reduzir a inadimplência

20 de junho de 2025

Defesa do Consumidor

Nota técnica quer fortalecer a fiscalização em apostas esportivas

Documento busca orientar os consumidores de apostas quanto a seus direitos

14 de junho de 2025

Defesa do Consumidor

‘Faz um Pix’: Comerciantes podem cobrar taxa por pagamento via Pix?

Pagamento nesta modalidade é equivalente a dinheiro em espécie

7 de junho de 2025

Defesa do Consumidor

Sua encomenda ‘não saiu para entrega’: conheça os seus direitos em caso de extravios

É possível solicitar indenização quando houver problemas com a entrega de um produto

31 de maio de 2025

Defesa do Consumidor

Falha no sinal: Consumidor tem direito a reembolso quando fica sem internet?

Interrupção de serviço de internet fixa pode demandar ações compensatórias

24 de maio de 2025

Defesa do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor Negro lista práticas para transformar as relações de consumo

Documento busca “efeito moral” para aumentar inclusão e abordagem respeitosa aos consumidores negros

17 de maio de 2025

‘Faz parte do show?’: Taxas cobradas sobre valor de ingressos podem ser abusivas; entenda

Consumidores têm direito a ressarcimento em casos de fraudes em transações bancárias

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