Consumidores atentos: Adulteração de bebidas acende alerta sobre fiscalização no comércio
Órgãos públicos orientam estabelecimentos e consumidores sobre práticas seguras
Diversos casos de intoxicação por consumo de bebidas adulteradas têm sido noticiados nos últimos dias. Enquanto seis mortes já foram registradas devido à intoxicação com metanol, mais de 30 casos são suspeitos somente no estado de São Paulo. A gravidade da situação acendeu um alerta em todo território brasileiro quanto a produção, comercialização e fiscalização das bebidas, envolvendo, sobretudo, a saúde pública.
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu recomendação a entidades do setor de alimentação, hospedagem e entretenimento para que mecanismos de controle, rastreabilidade e cumprimento de regras e de boas práticas na comercialização de bebidas alcoólicas sejam reforçados em todo o estado. As recomendações buscam prevenir os riscos à saúde e à segurança dos consumidores, além de proteger a atividade empresarial lícita.
No texto, o órgão ainda destaca que a comercialização de mercadorias impróprias para consumo configura crime contra as relações de consumo e que a adulteração de bebidas pode caracterizar crime hediondo. “Cabe a toda a cadeia de fornecedores – fabricantes, distribuidores, bares, restaurantes, hotéis e organizadores de eventos – garantir que produtos disponibilizados ao mercado sejam seguros, bem como observar as normas específicas de identidade, qualidade, registro e rastreabilidade”.
Fiscalização em Juiz de Fora para “resguardar a saúde e a segurança dos consumidores”
Procurado pela Tribuna, o Procon de Juiz de Fora afirma que realiza fiscalizações em estabelecimentos comerciais, incluindo aqueles que vendem bebidas alcoólicas, por meio de ações conjuntas com a Fiscalização de Posturas e a Vigilância Sanitária. As fiscalizações não têm periodicidade fixa, já que muitas vezes ocorrem motivadas por denúncias ou ações preventivas. “No segundo semestre de 2024, por exemplo, houve uma operação em bares que resultou no descarte de bebidas destiladas irregulares”, informou o órgão.
Durante as ações, são analisados origem, procedência e regularidade das bebidas e demais mercadorias, além de aspectos sanitários e de funcionamento do estabelecimento, como a licença. Diante dos casos de intoxicação por consumo de bebida adulterada, o Procon de Juiz de Fora afirma que as fiscalizações voltadas a este segmento serão intensificadas para resguardar a saúde e a segurança dos consumidores.
Orientações a estabelecimentos e consumidores
Aos estabelecimentos comerciais, o órgão orienta que comprem produtos somente de distribuidores e atacadistas autorizados, evitando o mercado ilegal; chequem se os rótulos estão em bom estado, sem rasuras, erros de português ou sinais de falsificação; guardem as bebidas em condições apropriadas, conforme as orientações dos fabricantes; e mantenham a licença municipal em dia, cumprindo todas as normas sanitárias e de funcionamento.
Para os consumidores, a orientação é de que deve-se, primeiramente, desconfiar de ofertas de bebidas destiladas muito vantajosas, com preços muito baixos em comparação ao mercado, pois podem ser um indício de falsificação. Também é preciso verificar as embalagens e os rótulos das garrafas e latas, observando se estão em perfeito estado; erros de português ou informações inconsistentes, por exemplo, são sinais de alerta.
Com a bebida em mãos, o consumidor deve checar o líquido para certificar que este não apresenta alterações de cor ou resíduos suspensos. Se houver suspeitas de que a bebida foi adulterada, deve-se denunciar as irregularidades ao Procon ou à Vigilância Sanitária. Em caso de mal-estar após consumir uma bebida alcoólica, a orientação é procurar atendimento médico imediatamente.
