CDC 35 anos: quase 90% dos consumidores tiveram algum problema de consumo

Estudo de âmbito nacional reforça avanços e identifica desafios para o CDC


Por Fernanda Castilho

13/09/2025 às 08h00

Uma pesquisa do Colegiado Nacional de Procons Estaduais (CNPE), realizada no início de setembro em âmbito nacional, revelou que 89,2% dos entrevistados de Minas Gerais tiveram algum problema de consumo nos últimos dois anos. O resultado também mostrou que somente um terço dos consumidores resolveram os conflitos diretamente com os fornecedores, enquanto pouco mais da metade, 65% dos entrevistados, teve o caso solucionado quando levado ao Procon.

A pesquisa reafirma a importância do Código de Defesa do Consumidor, que, no dia 11 de setembro, completa 35 anos de sua promulgação. A atuação do Procon e a sua importância também foram reconhecidas pela população estadual: 82% dos mineiros avaliaram o atendimento como bom ou excelente e 89,2% recomendariam os serviços do órgão. O estudo também identificou que metade dos entrevistados não registra reclamações nos canais digitais, o que indica a necessidade de ampliar e divulgar esses serviços.

De acordo com o coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima, a pesquisa reforça os avanços obtidos com o CDC, considerado uma conquista histórica da cidadania brasileira, e mostra quais são os desafios atuais. “Os resultados da pesquisa mostram que os consumidores confiam no Procon e reconhecem sua importância, mas também indicam que precisamos avançar em educação, acessibilidade e modernização do atendimento.”

Para a pesquisa nacional, foram ouvidos 1.252 participantes de todas as regiões do país, entre os dias 2 e 9 de setembro. Dentre os entrevistados, 86% afirmam conhecer o CDC, e 67% relatam ter “bastante” ou “algum” conhecimento sobre seus direitos. Em Minas, 83,1% consideram a norma muito importante para a proteção dos consumidores.

A partir dos resultados, o Procon-MPMG reafirma a necessidade de fortalecer a defesa do consumidor e de promover ações educativas e inovadoras para melhorar os serviços prestados à população.

 

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