Defesa do Consumidor
Agência regula adesão à plataforma Não Me Perturbe e as chamadas com prefixo 0303
6 de setembro de 2025
Em seus 35 anos de vigência, texto segue preparado para proteção ao consumidor
30 de agosto de 2025
Consumidor deve exigir recebimento da nota no ato da compra
23 de agosto de 2025
Garantir direitos básicos e acesso à informação aos consumidores são propósitos do CDC
16 de agosto de 2025
Tribunal esclarece que não envia boletos nem intimações por e-mail e orienta que mensagens suspeitas sejam ignoradas
9 de agosto de 2025
Guia reflete preconceito em decorrência da idade, e traz instruções para melhorar as relações entre comércio e consumidores
2 de agosto de 2025
Regra vale tanto para vendas físicas quanto vendas on-line
26 de julho de 2025
Turismo
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