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Portabilidade do crédito rotativo começa a valer no dia 1º de julho

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Amazon e Mercado Livre são notificados por venda de celulares irregulares

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Foi prejudicado pela 123 Milhas? Veja o que fazer para recuperar os valores pagos

Defensoria Pública de Minas Gerais divulgou cartilha atualizada com orientações para incluir nome na lista de credores; confira orientações

10 de junho de 2024

Defesa do Consumidor

Cadê os meus centavos? Independente do valor, consumidor tem direito ao troco

Vendedores são obrigados por lei a arredondar preço do item em favor do consumidor, ou seja, para o valor mais baixo

8 de junho de 2024

Defesa do Consumidor

Vazamento de dados na Ticketmaster abre polêmica sobre segurança dos consumidores

Procon-SP notificou Ticketmaster para que a empresa informe se o vazamento de dados afetou clientes brasileiros e quantos consumidores podem ter sido atingidos

6 de junho de 2024

Defesa do Consumidor

Cancelamento unilateral do plano de saúde: quando é ilegal?

Empresas podem cancelar plano de saúde, porém devem notificar cliente e respeitar regras da ANS

30 de maio de 2024

Defesa do Consumidor

“Valor inbox”: prática adotada nas redes sociais é ilegal e abusiva

Lojas que adotarem medida estão sujeitas a multa, apreensão do produto e até suspensão das atividades

25 de maio de 2024

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Além da licença-maternidade, mães têm vários outros direitos, como creche, transferência de ambiente por insalubridade e pausa para amamentação

21 de maio de 2024

Defesa do Consumidor

Supermercados podem limitar a venda de arroz aos clientes? Entenda

Tragédia no Rio Grande do Sul não compromete abastecimento de arroz, mas fornecedores temem compra para formação de estoque

18 de maio de 2024