Tópico: TJMG

Minas

Noiva será indenizada após divulgação antecipada de convite exclusivo de casamento

Empresas pagarão R$ 6 mil por danos morais após quebra de cláusula de exclusividade

Minas

Justiça condena sites de compras on-line a indenizar cliente por fraude em cartão

Consumidora deverá receber R$ 15 mil por danos morais

Minas

Homem é condenado por importunação sexual à zeladora

Caso aconteceu em maio de 2022

Minas

Justiça condena Estado a indenizar lavrador após abordagem policial violenta

Trabalhador rural receberá R$ 30 mil por danos morais e pensão vitalícia de 30% do salário mínimo devido a lesões permanentes sofridas em Patos de Minas

Política

Rua de Direitos entra para calendário oficial de Juiz de Fora

Prefeito em exercício José Márcio Garotinho sancionou projeto que oficializa iniciativa voltada ao atendimento da população em situação de rua

Minas

Plano de saúde é condenado após fisioterapeuta fraturar perna de criança

Tribunal de Minas Gerais manteve sentença que determina pagamento de R$ 40 mil por danos morais à paciente com paralisia cerebral e à mãe que presenciou o incidente

Região

Idosa é presa por perseguir vizinha em município da Zona da Mata mineira

Mulher tinha mandado de prisão em aberto pelo crime de stalking desde o ano passado

Minas

Justiça condena mulher a mais de um ano de prisão por trote ao Samu

Acusada mobilizou equipes de emergência com falso relato sobre grávida que teria se jogado de ponte em Boa Esperança, no Sul de Minas Gerais.

Minas

Faculdade deve indenizar aluna expulsa por beijo homoafetivo

Instituição terá que pagar R$ 20 mil por danos morais à estudante de direito; desembargadores consideraram conduta homofóbica e desproporcional

Política

Prefeito de Piau é absolvido de denúncia do MPMG

Gilmar Aparecido Rezende de Castro foi absolvido pelo TJMG de acusação de fraude em processos licitatórios