Tópico: justiça

Região

Justiça nega indenização a família de caminhoneiro morto em acidente na BR-116

Família alegava negligência da empresa, mas perícia comprovou culpa exclusiva da vítima

Cidade

Após 30 anos do divórcio, Justiça nega que mulher retome sobrenome do ex-marido

Mulher só percebeu a volta ao nome de solteira ao renovar carteira de identidade

Brasil e Mundo

Burnout: TRT condena clínica de estética a pagar R$ 25 mil e estabilidade a ex-gerente

Perícia apontou nexo concausal de 60% e incapacidade temporária

Brasil e Mundo

Brasileiros acionam o Judiciário 4,1 vezes mais que europeus

Relatório do CNJ aponta hiperjudicialização no Brasil e maior produtividade por magistrado

Minas

Fabricante é condenada a indenizar consumidor por corpo estranho em refrigerante

TJMG reforma sentença e reconhece dano moral mesmo sem ingestão do produto

Minas

Operadora de telemarketing chamada de “dublê de rico” será indenizada por assédio moral

Apelidos depreciativos no ambiente de trabalho e exposição em rankings de desempenho levaram à condenação

Minas

123 Milhas: Justiça define próximas etapas da recuperação judicial do grupo

TJMG transmitiu audiência administrativa para dar transparência ao processo; Grupo 123 Milhas responde à maior recuperação judicial do país em número de credores

Minas

Justiça altera regra para uso de dinheiro apreendido em atos infracionais

Norma segue determinações do ECA e fortalece ações de ressocialização e apoio a vítimas, conforme o TJMG

Minas

Trabalhador autista será indenizado após dispensa discriminatória

Relatório médico apontava medidas de baixa complexidade para inclusão no ambiente de trabalho

Minas

Atendente de telemarketing será indenizada por assédio sexual de supervisor

Testemunha confirmou comportamento invasivo; empresa foi responsabilizada por omissão