Tópico: justiça

Minas

Fabricante é condenada a indenizar consumidor por corpo estranho em refrigerante

TJMG reforma sentença e reconhece dano moral mesmo sem ingestão do produto

Minas

Operadora de telemarketing chamada de “dublê de rico” será indenizada por assédio moral

Apelidos depreciativos no ambiente de trabalho e exposição em rankings de desempenho levaram à condenação

Minas

123 Milhas: Justiça define próximas etapas da recuperação judicial do grupo

TJMG transmitiu audiência administrativa para dar transparência ao processo; Grupo 123 Milhas responde à maior recuperação judicial do país em número de credores

Minas

Justiça altera regra para uso de dinheiro apreendido em atos infracionais

Norma segue determinações do ECA e fortalece ações de ressocialização e apoio a vítimas, conforme o TJMG

Minas

Trabalhador autista será indenizado após dispensa discriminatória

Relatório médico apontava medidas de baixa complexidade para inclusão no ambiente de trabalho

Minas

Atendente de telemarketing será indenizada por assédio sexual de supervisor

Testemunha confirmou comportamento invasivo; empresa foi responsabilizada por omissão

Minas

Construtora é condenada a indenizar vizinhos por obras de supermercado que causaram rachaduras e trincas em residência

Tribunal reconheceu que a construção provocou os danos em imóvel vizinho

Minas

Grávida de alto risco tem auxílio-doença concedido pela Justiça Federal

Decisão reconhece direito ao benefício mesmo sem cumprimento da carência mínima

Brasil e Mundo

Planos de saúde devem cobrir emergências em cirurgias estéticas, define STJ

Decisão reconhece obrigação de custeio em casos de complicações médicas durante procedimentos particulares

Cidade

Juiz de Fora inaugura Centro de Conciliação Trabalhista

Unidade atenderá processos das Varas do Trabalho de Juiz de Fora e outros 25 municípios