Região
Familiares não conseguiram localizar sepultura perpétua durante enterro da mãe
Minas
Decisão do TRT-MG mantém pagamento de 10% sobre o salário mensal do trabalhador
Brasil e Mundo
Decisão reafirma que contagem da prescrição executória deve seguir norma anterior à modulação do STF
Mudança na topografia inviabilizou projeto arquitetônico e levou Justiça a fixar indenização por danos morais e materiais
Decisão cassou sentença e permitirá análise de multiparentalidade com base em vínculo afetivo; entenda
TJMG manteve sentença que negou responsabilidade de homem e esposa pela divulgação das imagens
Sentença da Justiça do Trabalho condena laboratório e empresa de diagnósticos ao pagamento de 40% sobre o salário mínimo
Família alegava negligência da empresa, mas perícia comprovou culpa exclusiva da vítima
Cidade
Mulher só percebeu a volta ao nome de solteira ao renovar carteira de identidade
Perícia apontou nexo concausal de 60% e incapacidade temporária
