Tópico: justiça

Minas

Empresas são condenadas a pagar R$ 177 mil por uso de software pirata

Desembargadores ainda aplicaram multa de 2% sobre o valor da causa por considerarem que as empresas entraram com recurso apenas com a intenção de adiar o cumprimento da decisão

Minas

Clínica veterinária deve indenizar tutora de gato por diagnóstico errado

Animal iniciou tratamento para leucemia felina, mas novos exames descartaram a doença

Minas

Idosa deve ser indenizada após queda dentro de ônibus em Minas

TJMG fixou indenização de R$ 20 mil por danos morais após entender que manobra brusca colocou passageira em risco

Minas

Justiça determina fornecimento de canabidiol a criança com microcefalia e epilepsia

TJMG confirmou decisão que obriga Estado e Município de Minas a custearem o medicamento

Região

Justiça garante jornada reduzida a mãe de criança com autismo sem corte salarial

Decisão reconhece direito de empregada dos Correios à redução de 50% da carga horária

Região

Pintor recebe indenização após choque elétrico e queda durante obra em São João Nepomuceno

Trabalhador sofreu acidente sem receber equipamento de segurança e acionou a Justiça contra o Município; indenização foi fixada em R$ 20 mil

Brasil e Mundo

Uber é condenada a indenizar cliente em R$ 17 mil por deixar adolescente em local errado

Justiça fixou pagamento por danos materiais e morais após corrida terminar longe do destino contratado

Minas

TJMG mantém condenação de motorista e proprietária de caminhão por morte de motociclista

Tribunal manteve indenização e pensão à família de jovem de 25 anos morto em acidente com caminhão em Minas

Região

Em disputa de ex-casal, TJMG decide que guarda de pet não cabe no Direito de Família

Tribunal entendeu que disputa sobre animal de estimação envolve propriedade, no Direito das Coisas, e não institutos familiares

Minas

Justiça reverte justa causa de porteiro após acusação de furto de bala em hospital

TRT-MG considerou desproporcional a demissão aplicada a empregado acusado de pegar uma bala sem autorização