Brasil e Mundo
Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina
Minas
Vítima abordada de forma abusiva deve ser indenizada
TJMG mantém sentença que condenou réu a reclusão e pagamento de 11 dias-multa
TRT-BA alega que caso não possui base jurídica
Entenda o crime durante relação sexual
Casal alegou também ter sofrido ferimentos em diversas partes do corpo
Grupo Montesanto Tavares se mantém blindado contra execuções de dívidas por mais 30 dias
TJMG determina que reportagem seja atualizada para informar absolvição de cidadã envolvida em caso de 2006
TJMG decide que veículo de motoboy não pode ser tomado, pois é essencial para seu sustento
Prefeitura foi condenada por omissão do poder público e terá que pagar os danos causados pela queda
