Tópico: justiça

Cidade

Mulher terá que pagar aluguel a ex-companheiro por uso de imóvel em Juiz de Fora

Valores atrasados poderão ser descontados da quantia obtida com a futura venda do imóvel

Minas

Clube é condenado a indenizar criança ferida em bicicleta ergométrica

Justiça reconheceu falhas na segurança do estabelecimento e na supervisão da vítima, de 11 anos

Minas

Supermercado é condenado por descumprir regras de trabalho na Copa do Mundo

TRT-MG determinou pagamento de multa após funcionária trabalhar além dos horários previstos durante jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022

Minas

Justiça nega vínculo entre professora e escola de inglês em Minas

TRT-MG manteve decisão que reconheceu atuação autônoma da profissional, sem subordinação e pessoalidade

Minas

Família será indenizada por morte de paciente após parto em Minas

Justiça entendeu que houve falha no acompanhamento médico no pós-operatório

Minas

Justiça nega exame de DNA em ação para anular paternidade

Herdeiros tentavam contestar registro de nascimento em Minas

Minas

Empresas são condenadas a pagar R$ 177 mil por uso de software pirata

Desembargadores ainda aplicaram multa de 2% sobre o valor da causa por considerarem que as empresas entraram com recurso apenas com a intenção de adiar o cumprimento da decisão

Minas

Clínica veterinária deve indenizar tutora de gato por diagnóstico errado

Animal iniciou tratamento para leucemia felina, mas novos exames descartaram a doença

Minas

Idosa deve ser indenizada após queda dentro de ônibus em Minas

TJMG fixou indenização de R$ 20 mil por danos morais após entender que manobra brusca colocou passageira em risco

Minas

Justiça determina fornecimento de canabidiol a criança com microcefalia e epilepsia

TJMG confirmou decisão que obriga Estado e Município de Minas a custearem o medicamento