Tópico: justiça

Região

Justiça garante jornada reduzida a mãe de criança com autismo sem corte salarial

Decisão reconhece direito de empregada dos Correios à redução de 50% da carga horária

Região

Pintor recebe indenização após choque elétrico e queda durante obra em São João Nepomuceno

Trabalhador sofreu acidente sem receber equipamento de segurança e acionou a Justiça contra o Município; indenização foi fixada em R$ 20 mil

Brasil e Mundo

Uber é condenada a indenizar cliente em R$ 17 mil por deixar adolescente em local errado

Justiça fixou pagamento por danos materiais e morais após corrida terminar longe do destino contratado

Minas

TJMG mantém condenação de motorista e proprietária de caminhão por morte de motociclista

Tribunal manteve indenização e pensão à família de jovem de 25 anos morto em acidente com caminhão em Minas

Região

Em disputa de ex-casal, TJMG decide que guarda de pet não cabe no Direito de Família

Tribunal entendeu que disputa sobre animal de estimação envolve propriedade, no Direito das Coisas, e não institutos familiares

Minas

Justiça reverte justa causa de porteiro após acusação de furto de bala em hospital

TRT-MG considerou desproporcional a demissão aplicada a empregado acusado de pegar uma bala sem autorização

Minas

Pedestre que caiu em bueiro destampado deve ser indenizado por prefeitura mineira

TJMG reconhece falha na fiscalização e na sinalização de via pública e fixa danos morais em R$ 10 mil

Região

Família da região deve ser indenizada após extravio de malas

Passageiros tiveram malas extraviadas em viagem aos EUA e receberão indenização por danos morais e materiais

Minas

Justiça mineira condena plano de saúde a custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica

Segundo o processo, a beneficiária acionou a Justiça após ter negada a cobertura de procedimentos reparadores decorrentes de perda de peso após gastroplastia redutora

Minas

Discriminação estética: vendedor de farmácia que foi obrigado a tirar barba e bigode receberá indenização

Decisão do TRT-MG manteve pagamento de R$ 5 mil por danos morais após cobrança diária e advertência por uso de barba e bigode