Brasil e Mundo
Relatório do CNJ aponta hiperjudicialização no Brasil e maior produtividade por magistrado
Minas
TJMG reforma sentença e reconhece dano moral mesmo sem ingestão do produto
Apelidos depreciativos no ambiente de trabalho e exposição em rankings de desempenho levaram à condenação
TJMG transmitiu audiência administrativa para dar transparência ao processo; Grupo 123 Milhas responde à maior recuperação judicial do país em número de credores
Norma segue determinações do ECA e fortalece ações de ressocialização e apoio a vítimas, conforme o TJMG
Relatório médico apontava medidas de baixa complexidade para inclusão no ambiente de trabalho
Testemunha confirmou comportamento invasivo; empresa foi responsabilizada por omissão
Tribunal reconheceu que a construção provocou os danos em imóvel vizinho
Decisão reconhece direito ao benefício mesmo sem cumprimento da carência mínima
Decisão reconhece obrigação de custeio em casos de complicações médicas durante procedimentos particulares
