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Tópico: TJMG

Cidade

Caso Sebastião Felipe: nova audiência é marcada para dezembro

Nova audiência de instrução pode concluir fase de oitivas sobre o caso

Minas

Estado é condenado a indenizar cozinheira que sofreu queimaduras em escola

Decisão do TJMG reconhece responsabilidade objetiva por acidente em Minas

Região

Idosa será indenizada por banco após empréstimos não contratados

TJMG mantém condenação que garante devolução em dobro e R$ 10 mil por danos morais a pensionista na Zona da Mata

Minas

Larvas em cappuccino e leite achocolatado motivam indenização de R$ 5 mil a consumidor

Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantém condenação de padaria por bebida com contaminantes

Região

Família não encontra jazigo, e TJMG condena município por desaparecimento

Familiares não conseguiram localizar sepultura perpétua durante enterro da mãe

Região

Sócio de empresa é condenado a indenizar casal em R$ 110 mil por alteração em terreno

Mudança na topografia inviabilizou projeto arquitetônico e levou Justiça a fixar indenização por danos morais e materiais

Minas

Justiça mineira reabre processo em que neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais

Decisão cassou sentença e permitirá análise de multiparentalidade com base em vínculo afetivo; entenda

Cidade

Crimes de trânsito em Juiz de Fora apresentam queda de 46% nos últimos dois anos

Especialista acredita que redução é sazonal e não uma tendência

Minas

Homem que lançou bloco de concreto de cima de túnel e feriu passageira tem prisão convertida

Prisão em flagrante é convertida após juíza avaliar gravidade e reincidência no caso

Minas

Sósia de cantor sertanejo será indenizado por bloqueio de perfil no Instagram

Sósia deve receber R$ 8 mil após decisão do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais