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Tópico: TJMG

Região

Sócio de empresa é condenado a indenizar casal em R$ 110 mil por alteração em terreno

Mudança na topografia inviabilizou projeto arquitetônico e levou Justiça a fixar indenização por danos morais e materiais

Minas

Justiça mineira reabre processo em que neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais

Decisão cassou sentença e permitirá análise de multiparentalidade com base em vínculo afetivo; entenda

Cidade

Crimes de trânsito em Juiz de Fora apresentam queda de 46% nos últimos dois anos

Especialista acredita que redução é sazonal e não uma tendência

Minas

Homem que lançou bloco de concreto de cima de túnel e feriu passageira tem prisão convertida

Prisão em flagrante é convertida após juíza avaliar gravidade e reincidência no caso

Minas

Sósia de cantor sertanejo será indenizado por bloqueio de perfil no Instagram

Sósia deve receber R$ 8 mil após decisão do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Minas

Justiça nega indenização a mulher que teve imagens íntimas vazadas

TJMG manteve sentença que negou responsabilidade de homem e esposa pela divulgação das imagens

Minas

Homem é condenado a 2 anos de reclusão por atropelar e matar gatos

Pena será cumprida em regime aberto; réu foi proibido de manter guarda de animais

Minas

Justiça nega indenização a dono de moto que constatou rachadura na roda após pouco uso

Tribunal entendeu que danos foram causados por utilização inadequada do veículo

Minas

Passageira que sofreu acidente de ônibus será indenizada por empresa de transporte, decide TJMG

Decisão confirma danos morais e afasta pensão vitalícia em caso de lesões no joelho após colisão

Cidade

Após 30 anos do divórcio, Justiça nega que mulher retome sobrenome do ex-marido

Mulher só percebeu a volta ao nome de solteira ao renovar carteira de identidade