Tópico: TJMG

Cidade

Justiça condena Demlurb a pagar R$ 5 mil a coletor que caiu de caminhão de lixo em Juiz de Fora

Coletor de resíduos do Demlurb sofreu batida na cabeça e cortes pelo corpo

Minas

Estudante lesionada em jogo de handebol tem indenização negada

Relator destacou ausência de negligência por parte de instituição de ensino

Região

Justiça condena Estado por demora na implementação de rede de urgência e emergência em Viçosa

Decisão reconhece omissão do Estado e confirma indenização por danos morais coletivos

Minas

123 Milhas: Justiça define próximas etapas da recuperação judicial do grupo

TJMG transmitiu audiência administrativa para dar transparência ao processo; Grupo 123 Milhas responde à maior recuperação judicial do país em número de credores

Minas

Justiça altera regra para uso de dinheiro apreendido em atos infracionais

Norma segue determinações do ECA e fortalece ações de ressocialização e apoio a vítimas, conforme o TJMG

Minas

Homem deve pagar R$ 30 mil por danos morais após briga em pizzaria

Tribunal rejeita tese de legítima defesa em caso ocorrido em Minas

Minas

Proprietária de salão de festas terá que indenizar noivos em R$ 10 mil por falta de energia elétrica

Cerimônia atrasou quase duas horas por conta do problema

Minas

Mulher é condenada a indenizar vizinhas após instalar câmeras que violavam privacidade

Justiça determina retirada ou reposicionamento dos equipamentos de vigilância

Cidade

Caso Sebastião Felipe: homicídio no Aeroporto tem primeira audiência de instrução nesta segunda-feira

Previsão é de que 14 testemunhas da acusação sejam ouvidas na primeira audiência do processo

Minas

Prefeitura deverá indenizar morador em R$ 10 mil por obra que causou desnível em rua

Proprietário alegou desvalorização do imóvel após elevação do asfalto