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Política

PL que propõe gratuidade no transporte coletivo tramita na Câmara

Política

Senado reservará semana para MP do salário mínimo e correção da tabela do IR, diz Pacheco

Política

Partido Novo pretende focar no Legislativo nas eleições municipais de 2024

Política

Política

‘Lei Larissa Manoela’: deputados apresentam projeto para proteção de bens de menores de idade

Projeto de norma que leva o nome da atriz Larissa Manoela visa a evitar episódios de violência patrimonial contra menores de idade

15 de agosto de 2023

Política

Medidas administrativas são maioria das leis aprovadas no 1º semestre em JF

Levantamento, realizado pelo Comitê da Cidadania, mostra um aumento de leis voltadas para temas ambientais; veja ranking de leis individuais aprovadas pelos vereadores

14 de agosto de 2023

Política

Multa para maus-tratos a animais em JF passa a ser de R$ 3 mil

Mudança foi definida pela 'Lei Cadelinha Milly; norma já está em vigor

11 de agosto de 2023

Política

Câmara dos Deputados aprova substitutivo que atualiza a Lei de Cotas

Entre as possíveis mudanças estão a inclusão de quilombolas nas cotas para o ingresso em instituições federais de educação e a ampliação de políticas afirmativas para a pós-graduação

10 de agosto de 2023

Política

Projeto que multa banco por fazer consignado sem consentimento é aprovado na Câmara

A multa será de 10% e a proposta depende do aval do Senado para ser implementada

10 de agosto de 2023

Política

PL que reserva para mulheres 30% das vagas em conselhos de administração de empresas públicas vai ao Senado

Proposta de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) foi aprovada na Câmara dos Deputados

10 de agosto de 2023

Política

Congresso quer fundão recorde para eleição municipal de 2024

Uma das ideias seria prever volume maior de recursos para as campanhas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

10 de agosto de 2023