Lei para comemorar ‘fidelidade conjugal e casamento monogâmico’ é criada em Belo Horizonte

Proposta levou pouco mais de três meses entre ser protocolada e se tornar lei municipal


Por Estadão Conteúdo

27/10/2025 às 16h45

fidelidade conjugal
Foto: Freepik

O Dia da Fidelidade Conjugal e do Casamento Monogâmico Cristão foi instituído em Belo Horizonte. A lei foi sancionada pelo prefeito da capital mineira, Álvaro Damião (União Brasil), na sexta-feira (24), e estabeleceu 18 de maio como a data comemorativa.

Aprovado pela Câmara Municipal, o projeto é de autoria do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza). Agora, a data passa a fazer parte do calendário de dias comemorativos oficiais de Belo Horizonte.

Na justificativa da proposta, o vereador destaca apenas as relações heteronormativas: “promover a reflexão sobre o papel essencial da união estável entre um homem e uma mulher, destacando os benefícios sociais dessa forma de relacionamento para a comunidade como um todo”.

“A escolha dessa data está relacionada ao desejo de destacar a importância de valores fundamentais que sustentam muitas famílias em nossa cidade. A fidelidade conjugal e o casamento monogâmico são pilares que, para grande parte da população, representam o alicerce de uma convivência saudável, estruturada e duradoura no contexto familiar”, afirmou.

Ainda na justificativa, Neném da Farmácia alegou que a data também serve como uma forma de reconhecimento “àqueles que optam por construir suas vidas baseadas no compromisso mútuo e na convivência respeitosa, promovendo o fortalecimento das relações familiares”.

A proposta levou pouco mais de três meses entre ser protocolada e se tornar lei municipal. Nas redes sociais, o vereador que propôs a criação se declara ‘cristão, casado e pai de três filhos.’

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