Cidade
Vereadores derrubaram veto da prefeita, que alegou competência exclusiva do Executivo
Política
Vereadores citam preocupação com orçamento e com a inclusão de alunos bolsistas
Brasil e Mundo
Além da reclusão, Projeto de Lei, que segue para o Senado, também prevê aplicação de multa
Com declaração de utilidade pública municipal, locais também seriam isentos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Caso trabalhadores do canil abandonem os animais deixados por tutores, multa estipulada é de R$ 10 mil
Foco é impedir a recusa de escolas particulares em acolher matrículas especialmente de pessoas com deficiência
Justificativa cita incerteza sobre onde enterrar os animais de estimação, além de alto custo cobrado em cemitérios de animais
Projetos de Lei apresentados determinam penas em caso de execução de músicas em escolas e eventos que promovam erotização
Minas
Projeto de Lei foi assinado por 43 deputados mineiros
Proposta é apresentada na Câmara pelo terceiro ano consecutivo, após ser rejeitada em 2023 e considerado inconstitucional em 2022
