Tópico: projeto de lei

Política

Projeto de lei propõe criação de Unidade de Conservação ambiental no Estrela Sul

Área apresenta riscos hidrológicos e geológicos, sendo frequentemente afetada por enchentes e alagamentos

Política

Vereador propõe PL que inclui debate dos direitos dos animais nas escolas

Projeto está em tramitação na Câmara Municipal de Juiz de Fora

Cidade

Passe livre estudantil é aprovado na Câmara; PL prevê gratuidade para 90 mil alunos

Entenda quem será beneficiado com o projeto que ainda precisa ser sancionado

Política

PL que obriga empresas de ônibus a fornecer localização em tempo real dos veículos é aprovado pela Câmara

Justificativa defende que medida irá contribuir para que o cidadão que esteja esperando ônibus possa saber o quanto o veículo está pontual ou atrasado

Cidade

Venda de bebidas alcoólicas passa a ser permitida em bancas de jornal

Vereadores derrubaram veto da prefeita, que alegou competência exclusiva do Executivo

Política

Projeto do Passe Livre Estudantil enfrenta entraves na Câmara

Vereadores citam preocupação com orçamento e com a inclusão de alunos bolsistas

Brasil e Mundo

Pena de pelo menos 2 anos para quem divulgar nudez gerada por IA é aprovada pela Câmara dos Deputados

Além da reclusão, Projeto de Lei, que segue para o Senado, também prevê aplicação de multa

Política

Vereadora propõe isenção de IPTU para clubes de tiro

Com declaração de utilidade pública municipal, locais também seriam isentos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

Política

Vereador propõe multa para quem não buscar animais após tratamento no Canil Municipal

Caso trabalhadores do canil abandonem os animais deixados por tutores, multa estipulada é de R$ 10 mil

Brasil e Mundo

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrículas

Foco é impedir a recusa de escolas particulares em acolher matrículas especialmente de pessoas com deficiência