Tópico: projeto de lei

Política

Projeto que propõe facilitar isenção de IPTU para famílias atingidas por chuvas é aprovado

Proposta aprovada pela Câmara reduz exigência de documentos para moradores que tiveram imóveis danificados

Política

ALMG aprova proibição de tatuagens e piercings em animais

Projeto de Lei aprovado pela Assembleia cita riscos como alergias, infecções e irritações crônicas

Política

Projeto de lei sobre proteção de crianças à exposição a conteúdo inadequado é aprovado pela ALMG

Matéria segue para redação final antes de ser enviada à sanção do governador

Meu Carro & Cia

Lei Seca: projeto endurece punições, prevê multa de até R$ 29 mil e suspensão da CNH por 10 anos

Projeto de lei endurece sanções para motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes com morte ou invalidez permanente

Política

Projeto de Lei aumenta valor das multas para quem jogar lixo na rua e permite usar imagens do sistema de videomonitoramento

Proposta passa multa para volumes pequenos de R$ 50 para R$ 300 e de R$ 150 para R$ 500 para volumes maiores

Política

Projeto de Lei propõe proibição de homenagens a pessoas que feriram os direitos humanos em monumentos de cidade mineira

Avenida "31 de Março", localizada no bairro Colônia de Marçal em São João del-Rei, por exemplo, faz alusão à data de início da ditadura militar no Brasil.

Política

Projeto aprovado prevê multa de até R$ 1 mil para flanelinhas em Juiz de Fora

Texto aprovado pela Câmara proíbe cobrança por guarda de veículos em vias públicas sem autorização do Poder Público

Política

Câmara aprova dois projetos para a Área Azul

Projetos dependem da sanção da prefeita Margarida Salomão (PT), sendo um deles autorizativo

Política

UBSs serão obrigadas a disponibilizar máscaras gratuitamente

Projeto havia sido vetado, pela falta de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e por ser competência do Executivo

Política

Projeto de Lei quer obrigar a disponibilização de cardápio impresso

Propostas semelhantes tramitam na Câmara Municipal de Juiz de Fora e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais