Médico pode ser indiciado por violação sexual mediante fraude

O médico e ex-vereador José Tarcísio Furtado, 78 anos, poderá ser indiciado por violação sexual mediante fraude no inquérito que investiga supostos abusos cometidos pelo clínico geral e obstetra durante atendimento a pacientes mulheres. Acompanhado de um advogado, ele prestou depoimento na tarde de segunda-feira (6) à Polícia Civil. O profissional negou ter praticado qualquer conduta irregular envolvendo três jovens, com idades entre 19 e 25 anos. Elas registraram boletim de ocorrência neste ano, denunciando terem sido tocadas durante os exames de maneira “maliciosa”.

Para a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e responsável pelo caso, Ângela Fellet, o investigado se aproveitaria de exames desnecessários, principalmente com o uso do estetoscópio, para acariciar partes íntimas das vítimas. O crime de violação sexual mediante fraude é previsto no artigo 215 do Código Penal e prevê pena de reclusão de dois a seis anos para quem tiver “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, como o abuso teria sido praticado de forma seguida, com várias vítimas, o suspeito poderá ter a pena aumentada, respondendo pelo delito combinado com o artigo 71, que estabelece o crime continuado, “quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie”. O inquérito segue em andamento para relatório final.

Sindicância
Paralelamente ao inquérito instaurado pela Polícia Civil, a conduta do idoso como médico é apurada pela Corregedoria do Conselho Regional de Medicina (CRM). No último dia 31, o delegado do CRM de Juiz de Fora e Zona da Mata, José Nalon, encaminhou um ofício com as denúncias divulgadas na imprensa sobre os supostos abusos sexuais de pacientes praticados pelo ex-parlamentar.

Durante a sindicância, que tramita sob sigilo, o denunciado tem direito a defesa. Havendo indícios de infração ao Código de Ética Médica, a investigação evolui para processo ético profissional. As sanções vão desde advertência e censura confidencial ou pública até a suspensão do exercício profissional por 30 dias ou a perda definitiva do registro e do direito de exercer a medicina. Após o resultado, as partes ainda poderão recorrer ao Conselho Federal de Medicina (CFM).

Há cerca de quatro anos, o profissional foi penalizado com censura pública em jornal na cidade, para “dar conhecimento à sociedade de que o médico não teve comportamento compatível com as normas”, segundo informou José Nalon.

Desde 2012

Os casos envolvendo José Tarcísio começaram a vir a público em 2012, quando ele era vereador de Juiz de Fora. Em 2018, pelo menos três ocorrências foram registradas. As vítimas relatam terem sido apalpadas por baixo da blusa, inclusive nos seios, durante o uso do estetoscópio em consultas de clínica geral no Hospital São Vicente de Paulo, no Centro. A denúncia mais recente foi registrada no dia 28 de julho por uma jovem de 23 anos. Ela ainda relatou que o médico teria chegado muito próximo, “dando a entender que poderia estar tentando lhe encoxar”.

Procurado pela Tribuna após a última ocorrência, o ex-vereador negou as acusações e alegou constrangimento. “O que eu lamento é acontecer uma coisa dessa, na minha idade, com quase 80 anos e 50 de formado.” Ele acrescentou ter realizado em sua carreira quase cem mil atendimentos, 40 mil partos e mais de 20 mil cirurgias.