Fiel da Balança

A defesa dos consumidores e a importância das demandas judiciais

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O STF e a maconha: o voo do equilibrista?

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O comércio eletrônico e o consumidor

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Conhecendo o Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor prevê princípios básicos que regem o Direito do Consumidor, pelos quais devemos prezar em todas as relações de consumo

19 de maio de 2024

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Ditadura do Judiciário

Era janeiro. O novo presidente eleito havia acabado de tomar posse após eleições conturbadas. Uma multidão inconformada com o resultado invadiu o Congresso. Havia homens e mulheres, avós, militares da ativa e aposentados, pais e filhos, além de pessoas de diversas raças. Também estavam lá professores, advogados, empresários, até mesmo um ex-funcionário do Departamento de […]

5 de maio de 2024

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A responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços pelo CDC

Código de Defesa do Consumidor é claro que a responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços é objetiva

28 de abril de 2024

Fiel da Balança

Questão dos precatórios: estão discutindo política e esquecendo dos possíveis prejudicados diretos

Há cerca de um mês, o ex-governador Ciro Gomes concedeu uma entrevista em rede de televisão e depois publicou um vídeo em redes sociais denunciando o que chamou de maior escândalo de corrupção da história brasileira. A partir daí, a discussão ficou presa ao campo político, acirrando ainda mais a polarização que estamos vivenciando nos […]

14 de abril de 2024

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O juridiquês vai se tornar ‘língua morta’?

No final de 2023, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, assumindo como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário, tornando a Justiça mais acessível à população e contribuindo […]

7 de abril de 2024

Fiel da Balança

Direitos básicos do consumidor

Nesta semana em que comemoramos no dia 15 de março o Dia Mundial do Consumidor, trazemos alguns direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Todos nós temos direitos assegurados constitucionalmente à vida, à saúde e à segurança, e enquanto consumidores temos esses direitos tutelados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo […]

17 de março de 2024

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Reforma do Código Civil e impacto para as relações empresariais

No início deste ano o presidente do Senado Federal instituiu Comissão de juristas para atualização do Código Civil e o relatório foi entregue no final de fevereiro, devendo ser votado no início do mês de abril. Tem-se questionado se o tempo de vigência do atual Código (pouco mais de 21 anos) não seria pequeno para […]

10 de março de 2024