Minas
Tribunal considerou falha na fiscalização do descarte como causa do ocorrido
5 de setembro de 2025
Vítima foi soterrada por farelo de soja durante atividade em empresa rural
4 de setembro de 2025
TJMG reconheceu que não incide ISSQN sobre processo de industrialização de manta asfáltica por encomenda
Trabalhador receberá verbas rescisórias e R$ 5 mil por danos morais
Operadora de caixa não recebeu integralmente valores do benefício após nascimento do filho em 2024
3 de setembro de 2025
Jovem, então com 11 anos, foi atingida por disparo em 2019 durante perseguição policial em Belo Horizonte
Uso comercial de unidade condominial em desacordo com a convenção é mantido pelo TJMG
2 de setembro de 2025
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