Minas
Caso será analisado apenas como possível crime de injúria pelo Juizado Especial Criminal
2 de outubro de 2025
Empresa deverá restabelecer plano de saúde e salários do período de afastamento
Decisão do TJMG aumentou o valor da indenização por danos morais, fixando valor em R$ 35.940
1 de outubro de 2025
Ministério Público considera prática como 'venda casada' e rejeita defesa da plataforma
Decisão considerou maioridade e autonomia financeira da filha residente nos Estados Unidos
Sentença da Vara de Registros Públicos autoriza o primeiro nome e nega a composição por risco de confusão
Cidade
Mudanças de titularidade cumprem contratos de 2016 e seguem análise fiscal e econômico-financeira
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