Política
Câmara vai discutir a proposta, que visa a atender 94 crianças de até três anos
20 de novembro de 2023
Lei foi promulgada pela Câmara Municipal após tramitar por mais de um ano
17 de novembro de 2023
Novo texto busca preencher uma lacuna para atividades que só possuíam normas para humanos
Portaria do Governo federal publicada nesta semana estabelece exigência de concordância dos trabalhadores
Projeto de lei semelhante já foi sancionado e declarado inconstitucional em 2015, mas decisão recente do STF embasa nova proposta
16 de novembro de 2023
Comissão de Administração Pública se reuniu mais uma vez nesta terça para audiência pública e votação do projeto
14 de novembro de 2023
Cercamento com tapumes começa na próxima segunda-feira (20); edital dá 12 meses para conclusão das obras
