Influencer é condenado a pagar R$ 15 mil a empresa que divulgava na internet

Influenciador digital divulgou mensagens difamando a empresa para a qual criava conteúdos em rede social


Por Tribuna

10/04/2025 às 18h09

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou a decisão da Comarca de Contagem e condenou um influenciador digital a indenizar uma farmácia de manipulação por danos morais. O valor a ser pago é de R$ 15 mil.

Segundo o TJMG, em janeiro de 2018, um influenciador com mais de um milhão de seguidores, e que cria conteúdos sobre saúde e esportes nas redes sociais, assinou um contrato de divulgação de produtos com a empresa, que no fim daquele ano, alegou que o profissional não estaria cumprindo com o que foi acordado e por isso, iria suspender o pagamento.

Após a quebra de contrato, o influenciador publicou mensagens nas redes sociais, maldizendo a farmácia, sob alegação de que só promove produtor nos quais acredita e utiliza. Ele ainda afirmou que a empresa exigiu que ele divulgasse artigos desconhecidos, argumento que foi aceito pelo juiz de 1ª Instância, isentando o influenciador de qualquer indenização.

A empresa recorreu e a relatora modificou a decisão, ponderando que a ação não coloca em questão a ruptura unilateral do acordo, mas sim as postagens realizadas pelo influenciador em suas redes sociais, depreciando a reputação da empresa, entendendo que esta teve a imagem prejudicada devido ao grande número de pessoas que acessarou as publicações.  

Os desembargadores votaram de acordo com a relatora.

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