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Moradores do Alto dos Passos voltam a denunciar perturbação de sossego e aglomeração

Segundo a PJF, restaurante do bairro foi alvo de auto de infração por estar exercendo atividade de música ao vivo sem licença e acústica adequada


Por Marcos Araújo

13/09/2021 às 22h41

Moradores do Alto dos Passos, na Zona Sul de Juiz de Fora, denunciam novas situações de perturbação do sossego e de aglomeração nas ruas do bairro, durante o último fim de semana. Segundo eles, música ao vivo e na altura máxima tirou o sossego dos residentes que queriam descansar. Esse tipo de situação tem sido recorrente no bairro. Há três semanas, a Tribuna mostrou, em reportagem, as queixas dos moradores, que, na naquela ocasião, também reclamaram de carros com som alto, veículos obstruindo a entrada e saída de carros das garagens, consumo de bebidas nas vias públicas e desrespeito às regras sanitárias, com pessoas reunidas sem o uso de máscara. Nesta segunda-feira (13), a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informou que, no domingo, um restaurante do bairro foi alvo de auto de infração por estar exercendo atividade de música ao vivo sem licença e acústica adequada.

Na madrugada de sábado (11), a Polícia Militar registrou uma briga envolvendo alguns casais que estavam em um estabelecimento. Um rapaz, de 20 anos, para defender o amigo e a namorada, foi agredido com chutes e socos por cerca de 15 indivíduos. Depois da confusão, os agressores fugiram, não sendo possível identificá-los. A vítima, depois da agressão, foi embora para casa de Uber e acionou o Samu. O jovem apresentava escoriações no rosto e na perna, sendo conduzido ao HPS, onde foi medicado.

Já na madrugada de domingo (12), uma ocorrência de consumo de drogas foi registrada pela PM na Rua Dom Viçoso. Segundo o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), uma viatura da Guarda Municipal patrulhava a via, quando se deparou com um jovem, 19, em atitude suspeita. Ele foi abordado e, durante a busca pessoal, os guardas localizaram uma bucha de maconha, o que levou ao acioamento da PM.

Moradores registraram aglomeração na Rua Dom Viçoso durante o fim de semana (Foto: Frame de vídeo)

Sem sossego

Uma moradora, que preferiu não ser identificada, contou à Tribuna que na sua casa, no fim de semana, não dá para dormir, descansar, assistir à TV, estudar ou mesmo trabalhar em home office. “Não sou contra o trabalho das pessoas, só que nós também trabalhamos e estudamos no fim de semana. De sexta para sábado, e de sábado para domingo, a gente não dorme por causa da baderna que tem ficado na rua. Não conseguimos ter descanso. É som alto e gritaria”, diz a moradora, lembrando que os filhos estão se preparando para ingressar na faculdade e não conseguem ter o fim de semana voltado para o estudo, uma vez que a situação se tornou frequente.

A Associação de Moradores do Alto dos Passos confirmou à reportagem que, aos finais de semana, a entidade recebe muitas reclamações dos residentes, solicitando providências, às quais são repassadas às autoridades responsáveis. A ainda segundo a associação, uma das principais demandas dos moradores seria a maior frequência da fiscalização no bairro, nos fins de semana.

Polícia Militar diz que tem realizado operações e intervenções frequentes

A assessoria de comunicação do 27º Batalhão de Polícia Militar (27º BPM) informou que, em relação às ocorrências de perturbação do sossego e às aglomerações de pessoas no Alto dos Passos, “geralmente, tais fatos têm ocorrido em função do mau uso do espaço público por alguns frequentadores do bairro, que ficam próximos aos bares e restaurantes locais”.

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Diante desse cenário, a Polícia Militar, pontua, tem realizado reuniões com a Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), Associação de Moradores e Rede de Proteção Preventiva do Bairro Alto dos Passos e representantes do poder legislativo municipal visando colher as principais demandas referentes à segurança pública naquela localidade, bem como discutir e propor soluções conjuntas para o bem-estar da comunidade. “Ainda nesse contexto, a Polícia Militar tem realizado operações e intervenções frequentes no Alto dos Passos, juntamente com fiscais de postura da Prefeitura, Guarda Municipal e Agentes de Trânsito, no sentido de prevenir e coibir delito, manter a ordem pública e garantir a segurança dos comerciantes, moradores e frequentadores do bairro”, ressaltou a PM, acrescentando que “estão sendo fiscalizados a presença de alvará e o horário de fechamento dos comércios; realizadas operações “Lei Seca”; e a Base de Segurança Comunitária da Polícia Militar tem sido mantida em Ponto Base no cruzamento das ruas Dom Viçoso e Severiano Sarmento, potencializando a presença policial no período de quinta-feira a domingo”.

A PM também informou que cada órgão público vem atuando em sua esfera de competência, trabalhando de forma integrada. “Outras intervenções e operações estão sendo planejadas em conjunto, de modo a envolver outros órgãos, como o Conselho Tutelar, a fim de proporcionar um maior alcance possível dos problemas detectados, ensejando em sua solução na maior brevidade possível.”
A PM pode ser acionada via telefone 190, e o Disque Denúncia Unificado, através do telefone 181, para os casos de denúncias relativas aos problemas tratados na reportagem e outros relacionados à segurança pública.

Abrasel diz que orienta para cumprimento de protocolos e da legislação

A presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/Zona da Mata), Francele Galil, lembra que a associação orienta para que todos os empresários cumpram os protocolos sanitários e a legislação local. “Se o estabelecimento que sofrer um auto de infração não estiver cumprindo com aquilo que está estabelecido em lei municipal, como a questão de adequação acústica, está fazendo jus à notificação. O empresário tem que se adaptar às regras que a legislação local determina”, ressalta Francele.

Quanto à perturbação do sossego na via pública, ela reforça que é preciso demandar as autoridades responsáveis para as ações necessárias. “Esperamos que essas situações não se repitam e orientamos os empresários para que ajudem a combater esse tipo de ocorrência, não vendendo bebida alcoólica para quem estiver em pé ou fora do estabelecimento”, pontua a presidente da Abrasel, acrescentando que há outros estabelecimentos na região que facilitam a aquisição de bebida alcoólica.

115 vistorias

Além da emissão de auto de infração no Alto dos Passos, a PJF informou que a operação “Fiscalização pela Vida” realizou 115 vistorias entre a sexta-feira (10) e este domingo (12). Na quinta-feira (9), foram realizadas 69 vistorias. Segundo a PJF, as ações, coordenadas pela secretária de Governo, Cidinha Louzada, contaram com a participação dos fiscais de posturas da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), dos Guardas Municipais, da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), dos Agentes de Transporte e Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) e da Polícia Militar (PM).

Os canais de informações e denúncias são WhatsApp (32)3690-7984, com atendimento 24 horas por meio de envio de mensagens. O Procon atende pelo Whatsapp 98463-2687 e pelos telefones 3690-7610/3690-7611. A Vigilância Sanitária pelo telefone 3690-7472, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e a Guarda Municipal no 153.

A Tribuna questionou a PJF se gostaria de se posicionar a respeito das denúncias realizadas pelos moradores. A assessoria informou que, por ora, não iria comentar sobre o tema.

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