Minas
TJMG mantém sentença que condena loja e fabricante a pagarem danos materiais e morais
24 de julho de 2025
Justiça reconhece poluição sonora e mantém valor de R$ 3 mil por danos morais
Venda de carnes nobres com códigos de cortes mais baratos foi registrada por câmeras de segurança
Funcionária teria promovido alterações recorrentes no sistema eletrônico que ordena atendimentos médicos
23 de julho de 2025
Estabelecimento foi autuado após fiscalização flagrar seis menores jogando bilhar à noite
Política
Nova legislação altera três normas estaduais e inclui diretriz de enfrentamento à desinformação na publicidade oficial do governo
Procon-MG considerou ausência do adaptador prática abusiva
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