Empresas disponibilizam geolocalização para prefeituras e estados

As quatro principais operadoras de telefonia celular – Vivo, Oi, Tim e Claro – passaram a disponibilizar, a partir desta segunda-feira (20), uma plataforma que permite o monitoramento do isolamento social, para o combate ao coronavírus, com uso de geolocalização. Além do Governo federal, poderão ter acesso ao sistema todos os governos estaduais e das cidades com mais de 500 mil habitantes. Atualmente apenas o Estado de São Paulo usa a plataforma das operadoras. Outras 13 unidades federativas utilizam o sistema de geolocalização da startup in loco.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro, aconselhado pelo seu filho Carlos, desautorizou o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, que negociava o uso da tecnologia com as teles. O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, já defendeu o uso da geolocalização em artigos. Diante da negativa de Bolsonaro, as teles decidiram disponibilizar o sistema para outros gestores interessados.
“Decidimos abrir para mais entes porque pode ajudar bastante e porque dado este momento do Governo federal, o combate ao vírus não pode parar”, disse o presidente executivo do Sinditelebrasil, entidade que representa as teles, Marcos Ferrari.

As operadoras vão abrir uma página na internet por meio da qual União, governadores e prefeitos das grandes cidades vão poder solicitar o serviço. O passo seguinte é assinar um Acordo de Cooperação Técnica e um termo de confidencialidade. A partir daí, os gestores vão poder acessar o sistema em 48 horas.

Em outro ambiente digital, os governadores e prefeitos terão à disposição um mapa de calor que mostra o fluxo de pessoas no dia anterior. Os dados serão fornecidos de forma agregada e anônima o que, segundo as operadoras, é uma garantia de que as administrações não terão acesso a dados pessoais dos usuários de telefones celulares.

A base de usuários das teles é de 200 milhões, e os deslocamentos são registrados por meio das antenas de telefonia celular. Os dados fornecidos pelas teles poderão ajudar no cálculo do índice de isolamento em cada região e ser cruzados com outras informações como, por exemplo, os números de incidência do vírus e embasar políticas públicas.

Privacidade digital

Apesar das garantias dadas pelas operadoras, especialistas em privacidade digital advertem para riscos relação ao uso da geolocalização no combate ao coronavírus. Segundo eles, o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados e a demora do governo em indicar os integrantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, sancionada pelo próprio Bolsonaro em julho do ano passado, criam um ambiente de insegurança jurídica quanto ao uso de dados pessoais.

A geolocalização tem sido utilizada em vários países no combate ao novo vírus, mas levantou um debate mundial sobre a necessidade de conciliar a utilização da tecnologia em ações de proteção sanitária e os direitos individuais de privacidade.