Tópico: lei

Cidade

Eventos públicos terão pontos de apoio para combate ao assédio e à discriminação

Projeto foi apresentado em fevereiro, na intenção de que pudesse ter sido posto em prática no carnaval 2025

Minas

Minas sanciona isenção de IPVA para veículos novos a etanol, gás, elétricos e híbridos

Dispositivos que limitavam benefício a um carro e aumentavam multa foram vetados

Política

Distribuição de medicamentos à base de cannabis é autorizada em Juiz de Fora

Política Municipal de Saúde “Mais Vida” versa sobre canabidiol, tetrahidrocanabinol e demais componentes presentes no extrato da planta

Brasil e Mundo

Nova lei prevê reconstrução dentária no SUS para mulheres vítimas de violência

Programa pretende assegurar o tratamento odontológico necessário à plena recuperação bucal das vítimas

Política

Fechamento de ruas centrais aos domingos e feriados vira lei

Programa Rua Viva, com atividades físicas e culturais, acontecerá das 8h às 17h

Política

Câmara promulga lei que desobriga guardas a apresentarem recibo de fardamento

Alteração será realizada em lei que concede abono aos servidores para compra de material