Ouça agora
  1. Página inicial
  2. Tópico: lei

Tópico: lei

Política

Lei autoriza intervenções gratuitas em imóveis atingidos por eventos climáticos em Juiz de Fora

Política de intervenção emergencial prevê demolições, retirada de resíduos e obras de contenção

Política

Bares e restaurantes passam a ser obrigados a disponibilizar cardápio impresso

Lei foi sancionada nesta semana

Política

Área Azul em Juiz de Fora terá 5% das vagas reservadas para motocicletas

Lei sancionada por Margarida Salomão determina adequação no estacionamento rotativo pago em até 90 dias

Política

Corte de água poderá ser evitado pagando as dívidas na hora

Nova lei permite quitar débitos apenas por Pix; multa para fraudes é de até mil vezes o valor da dívida

Política

Autores de maus-tratos a animais deverão pagar custos veterinários do resgate

Despesas compreendem atendimento, internações, exames, medicamentos, procedimentos cirúrgicos, cuidados especializados e alimentação especial

Política

Lei que proíbe uso de linguagem neutra na administração pública é sancionada por Lula

Texto que institui a Política Nacional de Linguagem Simples foi publicado edição de segunda-feira do Diário Oficial da União

Política

Idade em que bebês podem ser amamentados em concursos passa de seis meses para dois anos

Permissão é maior do que a dada pela legislação federal, que também é de seis meses

Política

Multa por escapamento barulhento pode aumentar para até R$ 44 mil

Valor das multas varia de acordo com horário e localidade que infrações forem cometidas

Cidade

Juiz de Fora proíbe venda de fogos com ruído e dobra valor da multa

Outra lei já existia desde 2021, proibindo manuseio, utilização, queima e soltura dos fogos

Minas

Educação básica de Minas Gerais terá conteúdos sobre produção agrícola

Lei estadual inclui temas ligados à agropecuária e saberes do campo no currículo da rede pública