Infraestrutura das cidades

Se alguma coisa nos foi ensinada a partir de tragédias como as de Petrópolis, do Sul da Bahia e do Litoral Norte de São Paulo – todas recentes – é que as cidades precisam modernizar a sua infraestrutura ante as mudanças de seu perfil de ano para ano. Não há prevenção, e isso só se verifica quando as situações são um dado real, com danos irreversíveis, como as centenas de mortes nesses episódios.

Quando se revela – como fez o Centro de Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemagem) – que o país tem, no mínimo, 40 mil áreas de riscos, nas quais vivem cerca de 10 milhões de pessoas, constata-se tecnicamente que há problemas que estão se acumulando no decorrer dos anos. A dinâmica das cidades implica, necessariamente, em acompanhamento permanente desses movimentos, a fim de evitar passivos urbanos. A ocupação desordenada é uma realidade e suas consequências também. Boa parte das mortes em tragédias climáticas se registra em regiões que deveriam ter sido, ou preparadas para ocupação, ou proibidas ante à sua instabilidade.

E aí entram novos componentes. Onde colocar essas populações? No caso de São Paulo, em meio a boatos e denúncias, foi dito que moradores de condomínios de luxo impediram a construção de habitações populares em seu entorno. Estes, por meio de seus porta-vozes, descartam tal impedimento e revelam que há um jogo político para a plateia, pois as propostas eram de obras em regiões já comprometidas.

Ao fim e ao cabo, é necessário discutir o problema pelo país afora, o que exige das prefeituras a formatação de equipes para desenvolvimento de tais projetos. E não é uma tarefa fácil. Cidades como Juiz de Fora, por exemplo, são marcadas por uma topografia perversa que, mesmo sob controle de ocupação, demandam atenção permanente. Vários projetos foram feito por administrações pretéritas, mas ainda há áreas preocupantes.

A autorização da Câmara para a Prefeitura contrair empréstimo junto ao Banco Latino Americano de Desenvolvimento, para implementação de obras de drenagem, foi um passo importante, pois – resolvidas as demandas no Senado, a quem cabe autorizar, e no Tesouro Nacional – é preciso atuar no longo prazo para resolver problemas que já duram décadas. Como foi dito na sessão da última sexta-feira por alguns vereadores, foi um gesto de coragem do Executivo, por ser um projeto de grande porte e voltado para dar fim ao flagelo das comunidades que ficam insones, especialmente no período das chuvas.

Trata-se de uma ação de longo prazo e isso é necessário dizer à comunidade, que, diante de tantos medos, quer soluções imediatas. Mas é um passo e tanto, que deve ser seguido por outras ações das quais a Câmara pode e deve ser parceira. Modernizar a legislação e estabelecer metas para as ocupações é uma necessidade, a fim de garantir que os próprios empreendimentos, em vez de um problema, sejam a solução.

Em Minas, fruto das tempestades, a Defesa Civil estadual já havia contabilizado 275 municípios em situação de emergência e calamidade até a última sexta-feira. De acordo com o Portal da Associação Mineira de Emissoras de Rádio e Televisão (Amirt), os dados revelam, ainda, que 22 pessoas morreram vítimas dos fortes temporais. Desde o início do ciclo das chuvas, 12.565 pessoas estão desalojadas e outras 2.219 desabrigadas.

São números emblemáticos que reforçam a importância de se investir na infraestrutura, mesmo em obras sob o solo, distantes do olhar comunitário, mas de segurança para todos.