O arcabouço de Lula

Sem surpresa, o presidente Lula adiou para depois de sua viagem à China o anúncio do arcabouço fiscal – regra para controle dos gastos públicos – diante de algumas questões que, no seu entendimento, carecem de aperfeiçoamento. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem recebido boas sinalizações do Congresso, onde a matéria vai ser discutida e votada, mas depende, necessariamente, do aval do presidente. A ideia inicial era apresentar a matéria antes da reunião do Comitê de Política Econômica do Banco Central, que começou ontem, mas tudo indica que a divulgação só vai ocorrer a partir de abril.

O vice-presidente Geraldo Alckmin é um dos defensores do projeto. Em evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), ele disse, de acordo com o jornal “O Globo”, que a nova regra vai combinar a curva da dívida pública, superávit primário e controle de gastos. E talvez seja aí a principal resistência do presidente. Ele não rejeitou a proposta, mas suas primeiras declarações, antes mesmo da posse, são uma referência. Ele questionou duramente o teto de gastos e voltou a acentuar que saúde e educação não podem se enquadrar nessa rubrica.

O arcabouço trata também do comportamento das despesas indicando, portanto, o limite ou espaço para os gastos, algo que incomoda o presidente. Ele reluta em dar uma definição por saber que o passo a ser dado será definidor de suas ações para os próximos quatro anos. No seu primeiro mandato adotou uma postura pragmática, surpreendendo até mesmo o mercado que via com reserva as suas primeiras ações.

Mas o Lula do terceiro mandato não é o mesmo e, de acordo com os críticos – e aí se situa também o mercado – ele tem adotado uma postura mais próxima do mandato de Dilma Rousseff, quando houve forte ingerência na economia. Lula, é fato, sabe das consequências, mas não quer fugir da sua matriz, embora também não tenha a pretensão de significar algum atraso na economia, sobretudo num período em que o mundo passa por sérios desafios.

O Reino Unido, depois do brexit, tem passado por uma série de crises econômicas e as projeções de longo prazo são preocupantes. Na sua passagem por Juiz de Fora, na semana passada, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega já havia alertado para a conjuntura internacional que acumula alguns eventos preocupantes. A inflação assola a Europa, a guerra na Ucrânia dá sinais de recrudescimento, sobretudo após as declarações de ontem do presidente Vladmir Putin, e os bancos estão sob suspeita nos Estados Unidos.

Diante de tantos fatores, a economia tornou-se o nó-górdio do mandato petista, que não pode errar ante tantas demandas e dos riscos externos que, se ainda não chegaram ao Brasil, podem aparecer a qualquer momento. Em 2002 Lula viu essa situação de perto.