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Política de preços

Governo tenta reduzir o preço dos combustíveis por meio de mudanças no comando da Petrobras, mas esbarra na própria legislação da empresa e nos preços internacionais do petróleo


Por Tribuna

21/06/2022 às 07h00

A semana começou com a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, pressionado pelo Governo e pelo Congresso, após um novo reajuste no preço dos combustíveis definido pela estatal na mesma semana na qual foi articulado um esforço conjunto para redução dos custos do consumidor na hora de abastecer. O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, em artigo publicado no fim de semana na Folha de S. Paulo, chegou a chamar o dirigente de “ilegítimo”, embora ele tenha sido indicado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar, com respaldo do próprio presidente, chegou a ameaçar com a criação de uma CPI para investigar especialmente os diretores da Petrobras, para apurar seus rendimentos e custos de suas viagens internacionais.

O imbróglio refletiu na bolsa. As ações foram paralisadas por um momento e, depois, abriram o pregão com uma queda de 2%. Ao mesmo tempo, o Conselho, de novo contrariando o Governo, elegeu provisoriamente o diretor-executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges, para dirigir a empresa, enquanto o Planalto, mesmo temporariamente, defendesse o nome do executivo Caio Paes de Andrade. Tal decisão coloca mais gasolina na fogueira num prenúncio de grandes debates ao curso da semana.

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Desde 2016, a Petrobras saiu do controle de preços determinado pelo Governo para segurar os preços dos combustíveis, passando a trabalhar com o mercado. Com isso, acompanha as cotações internacionais, que nos últimos meses foram agravadas pela guerra na Ucrânia. Além disso, a redução da oferta ante uma procura cada vez maior elevou o preço do barril no cenário externo, sobretudo pela relutância da Opep, que abriga os produtores de petróleo, especialmente do mundo árabe, a não aumentarem a sua produção.

Embora seja majoritário, o Governo não tem muita margem de manobra numa empresa que tem ações na bolsa e investimentos privados na sua composição societária. A CPI anunciada pelo deputado Arthur Lira é mais um jogo para arquibancada, já que não é o salário dos conselheiros que vai comprometer os custos da empresa. Sob pressão das urnas, os políticos costumam apresentar propostas de toda sorte, sem embasamento capaz de produzir resultados positivos. Há alternativas, mas nem sempre elas têm eficácia no curto prazo.

O preço dos combustíveis, que tem sido a pedra de toque nas discussões de vários mandatos, é o grande desafio da Petrobras, pois a sua produção de óleo diesel não cobre a demanda, sendo forçada a importar de outros países. O reflexo direto ocorre no setor de transportes e seus desdobramentos na cadeia produtiva. Esse é o nó górdio a ser desatado até que a estatal tenha meios de garantir exclusivamente a produção e a distribuição do produto.

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