Passo atrás

Desde o seu primeiro mandato, o governador Romeu Zema tenta um acordo para sanar a dívida do Estado com a União, cujos termos atuais são impagáveis por conta das consequências que levariam para os cofres públicos e para o cumprimento de outras metas do Estado. O governador adotou o remédio mais amargo, que previa, em princípio, riscos para as metas dos servidores e colocava para privatização ativos como a Cemig, Codemig e Copasa.

A privatização tornou-se o ponto central da discussão, não apenas por impedimentos legais – como a necessidade de um plebiscito – mas também por razões políticas. Os deputados, mesmo os de postura mais próxima aos princípios ideológicos do governador, olham para as ruas que, numa primeira abordagem, não dariam aval a essa ideia.

Potencial candidato ao governo de Minas em 2026, o senador Rodrigo Pacheco abriu portas nos gabinetes de Brasília e chegou ao presidente Lula e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As primeiras conversas apontavam para uma saída menos impactante, sem necessidade de privatização. Pacheco defende a federalização desses ativos, passando a responsabilidade de gestão para a União.

O primeiro passo do Governo Federal foi apresentar uma contrapartida educacional. Os juros da dívida seriam determinados pelo empenho dos governadores em criar vagas nas escolas estaduais. Zema gostou a ideia, mas sabia que essa medida, por si só não resolveria o problema de Minas que é o tamanho da dívida. Pacheco também não ficou satisfeito e manifestou sua inquietação a interlocutores. No seu entendimento, Haddad estaria tentando dar lhe um drible.
Como tem a caneta de presidente do Senado e, portanto, a presidência do Congresso, Pacheco, de acordo com plantonistas de Brasília, tem revidado com decisões que dificultam os propósitos da gestão Lula. Primeiro foi iniciar o debate sobre a limitação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

Nessa terça-feira, o ministro da Fazenda explicitou sua surpresa com a intenção de Rodrigo Pacheco de revogar a proposta de oneração dos municípios, enviada pelo Governo no passado, por meio de uma medida provisória. A medida, segundo o Haddad, lhe foi comunicada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com quem se reunirá para avaliar a decisão tomada pelo Congresso. O incômodo de Haddad está no fato de ele e Pacheco terem linha direta e o número dos celulares.

Seja qual for a intenção de ambos, o lado perverso desse possível impasse está nas consequências. É preciso transparência nas negociações, a fim de garantir aos Estados – além de Minas outros já manifestaram o mesmo interesse – uma saída que lhes possibilite quitar a dívida sem comprometer suas atividades. Para tanto, são necessários prazos mais longos, alternativas de pagamento e juros viáveis, por não fazer sentido sufocar o devedor como ocorreu até o início das negociações.

Os mesmos atores que participaram da primeira reunião com o presidente precisam estar dispostos a um diálogo franco. Zema quer uma negociação que seja viável, inclusive para o seu eventual candidato à sua sucessão, Mateus Simões. O senador Rodrigo Pacheco é um claro candidato ao Governo. Embora a eleição seja apenas em 2026, parece que o processo eleitoral pode afetar as negociações, levando a uma situação em que não haveria ganhadores.