Política
Lei vigente defende que construção e manutenção de passeios cabe ao proprietário; proposta prevê que terceiros também podem responder por danos
4 de maio de 2023
Dois projetos de lei de autoria da vereadora Kátia Franco buscam regulamentar o comércio de pets na cidade
Iniciativa faz parte da comemoração de 170 anos de existência da Casa Legislativa; caixa será aberta no aniversário de 200 anos
28 de abril de 2023
De acordo com o Sinpro, os educadores devem receber os novos salários até o quinto dia útil de junho
Protocolo deve ainda passar por uma regulamentação por parte da Prefeitura
26 de abril de 2023
Projetos fazem parte de planos de prevenção e combate à violência nas escolas.
Projeto de lei que visa a comemorar prato mineiro no dia 25 de agosto de forma oficial segue para sanção do Executivo
25 de abril de 2023
