Tornozeleira e toque de recolher: Moraes impõe novas restrições a Bolsonaro
Ex-presidente estava em casa durante ação da Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a adoção de medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no contexto da investigação sobre tentativa de golpe de Estado. A decisão foi cumprida pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (18), durante operação que incluiu buscas na residência de Bolsonaro e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), em Brasília.
Entre as medidas impostas, Bolsonaro deverá utilizar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 7h em dias úteis e durante todo o final de semana. Ele também está proibido de acessar redes sociais, de manter contato com embaixadores ou diplomatas estrangeiros, além de outros réus e investigados.
Segundo a Polícia Federal, há indícios de que o ex-presidente tenha atuado para dificultar o andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe, sob relatoria de Moraes no STF. Para os investigadores, essas ações podem configurar crimes como coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ameaça à soberania nacional.
Bolsonaro também continua com o passaporte retido desde fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis. A defesa já solicitou a devolução do documento em quatro ocasiões, mas todos os pedidos foram negados por Moraes.
A defesa de Jair Bolsonaro disse ter recebido “com surpresa e indignação” a imposição de medidas cautelares contra o o ex-presidente na manhã desta sexta-feira (18). Os advogados de Bolsonaro ainda classificaram as medidas de “severas” e alegaram que, até o presente momento, o ex-presidente “sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”. Por fim, a equipe jurídica de Bolsonaro disse que vai se pronunciar “oportunamente” e informou ainda não conhecer a decisão judicial.
