Justiça marca datas para vistoria e audiência de conciliação de Hospital Regional
Novela se arrasta com declarações divergentes entre Estado e Município sobre utilização da estrutura do Hospital Regional
Na última terça-feira (19), foi publicado um despacho, em que o juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Juiz de Fora, marca para esta quarta-feira (27), a realização de vistoria para averiguação do estado de conservação e manutenção das obras do Hospital Regional. Isso inclui a manutenção dos tapumes de contenção no local; a capina em toda a área da obra; a conservação da parte edificada, especialmente com a limpeza rotineira dos pisos e paredes; e a instalação de telhas de “eternit” nos locais em que há vazamento e infiltração na obra.
No mesmo despacho, o juiz marca para a quarta-feira seguinte, dia 3 de setembro, uma audiência de conciliação, entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Juiz de Fora, para sanar os impasses relacionados à elaboração dos estudos técnicos.
Na última sexta-feira (22), o vice-governador de Minas, Mateus Simões (Novo), na presença do secretário de Saúde de Juiz de Fora, Jonathan Tomaz, reafirmou que entende não ser possível usar a estrutura do Hospital Regional, mas sim o terreno: “A gente não pode usar a estrutura de fundação, porque a estrutura está mal construída, mas o terreno está lá, bem localizado. Talvez faça sentido [construir o novo HPS no local], mas não estou dizendo que tenha de ser lá não, essa é uma visão da Prefeitura, o terreno é da Prefeitura, a obra é da Prefeitura, o desenho é da Prefeitura”.
Também na frente do vice-governador, questionado sobre quando seriam iniciadas as obras do novo HPS, o secretário Jonathan afirmou que “a prefeita Margarida Salomão já havia manifestado interesse na transposição do HPS caso houvesse, por parte do Governo do Estado, interesse em fazer o aposto do recurso para a reforma do espaço”. “Então, havendo ali a viabilidade técnica do uso do equipamento, a prefeita está disposta, sim, a levar o Hospital HPS lá para as instalações do Hospital Regional”, afirmou.
Nenhum dos dois relatou discordâncias com as declarações na ocasião.
A Tribuna entrou em contato com a Prefeitura de Juiz de Fora nesta segunda-feira (25) e questionou se há uma previsão de entrega do projeto do novo HPS, se outras localidades são estudadas para a construção e, a partir de posicionamentos da população, a viabilidade de um hospital próximo à linha do trem.
Em nota, o Município afirmou que a proposta para a implantação do novo HPS “permanece voltada ao aproveitamento do espaço onde hoje se encontra a estrutura inacabada do Hospital Regional. Essa possibilidade está sendo discutida judicialmente, com participação da Prefeitura, do Governo do Estado e do Ministério Público.”
Ainda no posicionamento, a PJF afirma que “não há, até o momento, qualquer orientação técnica para demolição da estrutura existente. Laudos apresentados por empresas contratadas pelo Ministério Público apontam que o espaço é passível de recuperação. A Prefeitura já manifestou publicamente a intenção de construir o novo HPS naquele local, desde que a viabilidade técnica seja confirmada por meio de um novo projeto. A Prefeitura aguarda os próximos encaminhamentos no âmbito da Justiça para definir os passos seguintes.”
