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90% das cidades mineiras podem fechar o ano no vermelho

Avaliação é do presidente da AMM, Julvan Lacerda, que relaciona dificuldades a atrasos nos repasses estaduais


Por Renato Salles

23/10/2018 às 20h53

Presidente da AMM, Julvan Lacerda (MDB), afirmou que a dívida do Estado com as cidades chega a R$ 9,4 bilhões (Foto: Moises Silva/O Tempo)

A Associação Mineira de Municípios (AMM) faz uma previsão de muitas dificuldades para as prefeituras do estado no fechamento das contas de 2018. Na noite da última segunda-feira (22), o  e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), avaliou que até 90% dos executivos municipais – 767 das 853 localidades – terão dificuldades para fechar o ano no azul, o que pode trazer dificuldades para a quitação dos vencimentos do funcionalismo público e do pagamento do 13º salário dos servidores.

Em entrevista dada antes de um painel feito com o candidatos ao Governo de Minas – em que apenas Antonio Anastasia (PSDB) compareceu, com Romeu Zema (Novo) se ausentando, portanto -, Julvan afirmou que a dívida do Estado com as cidades chega a R$ 9,4 bilhões. Destes, R$ 4 bilhões seriam referentes a recursos a serem investidos na área de saúde. “Os municípios mineiros nunca viveram um momento tão difícil”, declarou o prefeito de Moema. Os números citados têm por base levantamento da entidade feito no último dia 18.

Ainda segundo o presidente da AMM, os atrasos nos repasses estaduais, incluindo transferências constitucionais, voltaram a se intensificar após a realização do primeiro turno das eleições estaduais, quando o atual governador Fernando Pimentel (PT) acabou alijado da disputa, que, agora, tem como protagonistas Anastasia e Zema. “Antes, a gente estava trabalhando com a possibilidade de não pagar o 13º salário. Da semana que antecedeu o primeiro turno para cá, nós já estamos tentando acudir para pagar a remuneração dos servidores do mês, porque o Estado voltou a confiscar o ICMS que ele estava depositando regularmente. Diversos municípios não conseguiram pagar o mês de outubro, e, em novembro, vai ser pior. No fim do ano, 90% das prefeituras não vão dar conta de fechar as contas se continuar desse jeito”, pontuou o prefeito de Moema, conforme publicado pelo jornal “O Tempo”, de Belo Horizonte.

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Prefeitura não garante 13º

A previsão de que municípios mineiros podem ter dificuldades para a quitação do 13º salário – ou mesmo manter em dia a folha de pagamento – se justifica. Além dos números levantados pelo presidente da AMM, recentemente, o prefeito de Juiz de Fora, Antônio Almas (PSDB), afirmou à imprensa local que ainda não teria garantias de que o Município poderá efetuar a quitação do benefício natalino.

No último dia 15, durante coletiva realizada para a apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, Almas também abordou o atraso de repasses do Estado para os cofres municipais. Na ocasião, afirmou que o contingenciamento nas transferências já respondia por R$ 157 milhões. “Me senti na responsabilidade de avisar com antecedência que hoje não tenho como garantir que vamos pagar o 13º”, afirmou o prefeito.

Ubá e Viçosa já pagaram primeira parcela do 13º

Nos últimos dias, a reportagem tentou contato por e-mail ou por redes sociais oficiais com as prefeituras das 20 maiores cidades da Zona da Mata. Até a edição desta reportagem, apenas dois municípios haviam respondido aos questionamentos: Ubá e Viçosa. Nos dois casos, a situação parece mais remediada. Segundo a Prefeitura de Ubá, o pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores públicos municipais foi realizado em 11 de julho, e há a previsão de que a segunda seja quitada até a segunda semana de dezembro. Ainda segundo o Município, atualmente, a folha de pagamento do Poder Executivo gira em torno de R$ 7,4 milhões. “A dívida do Estado de Minas Gerais com o Município de Ubá está estimada em R$ 27,3 milhões. Parte dos recursos retidos refere-se a ICMS e Fundeb. Apesar da escassez de recursos devido ao atraso destas transferências, estamos conseguindo com bastante esforço cumprir nossos compromissos até o momento, mantendo os pagamentos em dia”, afirma nota encaminhada à Tribuna.

Em Viçosa, a situação é similar, e a Prefeitura já efetuou o pagamento da primeira parcela do 13º salário em julho e prevê o pagamento do restante para dezembro. Ainda de acordo com a Administração, o pagamento do funcionalismo está em dia e a dívida do Estado com o Município é de cerca de R$ 19 milhões. “A gestão implantou o programa de ‘Metas Quadrimestrais’, que permitiu um planejamento estratégico de todas as ações em todas as Secretarias Municipais, aumentando a eficiência do gasto público, sem perder de vista a qualidade dos serviços e obras”, afirma nota enviada à reportagem. A Prefeitura de Viçosa, no entanto, reforçou que “caso a situação de endividamento do Governo de Minas se agrave muito, a Prefeitura será obrigada a realizar cortes em investimentos e serviços para manter os pagamentos e serviços essenciais em dia”. Atualmente, a Administração Direta da localidade conta com 1.926 servidores efetivos e 181 funcionários comissionados. O valor atual da folha de pagamento é cerca de R$ 5,6 milhões.

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