Plenário aprova reajuste para o governador de Minas Gerais
Vice-governador e secretariado também terão aumento nos salários
Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL) que reajusta o salário do governador Romeu Zema, do vice-governador, Mateus Simões, dos secretários e dos secretários-adjuntos de Estado. O aumento foi acatado em segundo turno na reunião extraordinária de plenário. Os deputados ratificaram o texto, aprovado em primeiro turno, que prevê um aumento escalonado, concedido durante o período de 2023 a 2025.
A partir de 1º de abril deste ano, os novos valores passam a ser de R$ 37.589,96 (governador), R$ 33.830,96 (vice), R$ 31.238,19 (secretários) e R$ 28.114,37 (secretários-adjuntos). Os próximos reajustes vão ocorrer em fevereiro de 2024, alcançando os valores de R$ 39.717,69 (governador), R$ 35.745,92 (vice), R$ 33.006,39 (secretários) e R$ 29.705,75 (secretários-adjuntos). A última revisão será em fevereiro de 2025, alterando os salários para R$ 41.845,49 (governador), R$ 37.660,94 (vice), R$ 34.774,64 (secretários) e R$ 31.297,18 (secretários-adjuntos).
O projeto limita o recebimento dos jetons por esse grupo de servidores, permitindo a remuneração pela participação em apenas um conselho administrativo ou fiscal da Administração direta ou indireta. Como informa a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), atualmente, membros do alto escalão podem ter várias gratificações extras, integrando diversos conselhos. O texto também prevê gratificação natalina aos ocupantes de todos os cargos citados, calculada proporcionalmente ao período de exercício do respectivo cargo durante o ano.
Parlamentares se manifestam contra o aumento
Antes da votação do projeto, diversos parlamentares subiram à tribuna do Plenário para criticar o reajuste proposto pelo governador. Dentre eles, os deputados Sargento Rodrigues (PL), Professor Cleiton (PV), Eduardo Azevedo (PSC), Ricardo Campos (PT), Cristiano Silveira (PT) e Leleco Pimentel (PT), e as deputadas Beatriz Cerqueira (PT), Bella Goçalves (Psol) e Lohanna (PV).
A cobrança dos deputados é que o mesmo Governo que defende o índice de revisão de 298% do subsídio do chefe do Executivo e secretários valorize os servidores públicos que estão na ponta, garantindo a recomposição inflacionária de categorias como a segurança pública e cumprindo o piso nacional da educação e da enfermagem, por exemplo. Por outro lado, os deputados Duarte Bechir (PSD) e Doutor Maurício (Novo) defenderam o governador Romeu Zema e o reajuste do alto escalão. O motivo seria a defasagem dos atuais subsídios, que não são revistos desde 2007.
