TSE concede tutela provisória, e candidato mais votado de Pequeri é diplomado
O ministro Gilmar Mendes concedeu uma tutela provisória na última segunda-feira (2) que permite que o candidato mais votado de Pequeri, Rafaneli Salles de Almeida (PSDB), assuma o cargo de prefeito da cidade. O processo será julgado no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro, quando termina o recesso.
Rafaneli Salles de Almeida (PSDB) recebeu 1.439 votos e venceu Joaquim Simeão de Faria Neto (PMDB), que teve 1.284, nas eleições de outubro de 2016. Após a derrota, a chapa de oposição apresentou um pedido de impugnação da candidatura contrária. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia indeferido a candidatura de Almeida, tornando-o inelegível por conta de supostas irregularidades cometidas em 2004, quando o político ocupou o Executivo da cidade e teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Rafaneli disputou sub-judice e venceu as eleições, mas sua posse estava condicionada à uma decisão no STF. Como o ministro Gilmar Mendes concedeu tutela antecipada a outros prefeitos em situação semelhante, ele também se aproveitou do benefício.
No dia 1º de janeiro, a nova gestão começou com o presidente da Câmara Municipal de Pequeri, Sandro Lopes Sevaroli (PMDB), assumindo a prefeitura. Mas, por volta de 15h de ontem, foi divulgada nova liminar permitindo a posse de Almeida, que foi diplomado às 19h na Câmara da cidade. Populares fizeram manifestação em apoio à posse do novo prefeito. Como já é tradicional na cidade, a população deve conduzir o prefeito eleito até seu gabinete hoje por volta de meio-dia.
