Motorista acusado de furto de carro que havia alugado será indenizado por locadora
Homem passou horas na delegacia esperando envio do contrato de locação pela empresa
Uma locadora de automóveis terá que indenizar um motorista em R$ 20 mil por danos morais. A decisão foi da Comarca de Alvinópolis, cidade localizada a cerca de 160 quilômetros de Belo Horizonte, e mantida pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
De acordo com o divulgado pelo TJMG nesta terça-feira (2), o homem trabalhava como motorista de aplicativo e, para isso, alugava veículos. Em uma manhã de dezembro de 2020, foi abordado por policiais e levado a uma delegacia porque estava dirigindo um carro que teria sido furtado, segundo os militares.
O motorista ligou para a empresa que alugou o veículo e pediu que enviassem a cópia do contrato de aluguel por e-mail, o que não foi feito após mais de duas horas de espera na delegacia. Ao entrar em contato novamente com a locadora, ouviu que um funcionário da empresa seria enviado ao local, o que também não aconteceu.
Somente após toda a situação, a esposa do motorista conseguiu levar o contrato até a delegacia e inocentar o marido.
O juiz de Alvinópolis decidiu que o motorista deveria ser indenizado, e a locadora recorreu, com o argumento de que ele teria sofrido meros aborrecimentos. Na segunda instância, o relator, Fausto Bawden de Castro da Silva, entendeu que só o tempo que o motorista perdeu na delegacia já teria provocado danos que devem ser indenizados.
Ele acrescentou que a falha da locadora levou constrangimentos ao homem que ultrapassam, “e muito”, meros aborrecimentos. De acordo com o juiz, o acontecido gerou intranquilidade, preocupação, angústia, humilhação, sofrimento e medo de ser incriminado injustamente.
Dois desembargadores acompanharam o voto do relator.
