Acautelados continuam com greve de fome em penitenciárias

As manifestações em frente às penitenciárias Ariosvaldo Campos Pires e Professor José Edson Cavalieri (Pjec), localizadas no Bairro Linhares, Zona Leste de Juiz de Fora, tiveram uma pausa na noite dessa quinta-feira (27), quando os familiares deixaram o local junto às comissões de Direitos Humanos da OAB e da Câmara Municipal. De acordo com o familiar de um dos acautelados, no entanto, a greve de fome continua por parte dos presos e já dura mais de 48 horas.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) confirmou a transferência de presos do complexo penitenciário, mas detalhes sobre nomes dos acautelados removidos e as razões não foram repassados. Frente a isso, os familiares dos presos relataram à comissão da OAB que a falta de informação sobre os transferidos vem causando preocupação. Em nota, a Sejusp informou que esse tipo de atividade faz parte da rotina de gestão prisional. O número de presos remanejados não foi repassado por “razões de segurança”, segundo a assessoria da Sejusp. Segundo o familiar ouvido pela reportagem, seriam cerca de 30 pessoas transferidas.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da 4ª Subsecção da OAB de Juiz de Fora entrou em contato com o secretário de segurança pública de Minas Gerais, Rogério Greco, para expor a situação e buscar soluções. De acordo com Cristina Guerra, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, a situação é crítica dentro das penitenciárias da cidade. “Sempre foi superlotado e sempre houve carências. Mas agora chegou a um ponto insustentável. Nós, como advogados, temos que fazer cumprir a Constituição federal”, afirmou.

Três sacolas

Dentre as reivindicações que Cristina considera que seriam de simples resolução está a inserção de uma terceira sacola durante as visitas, para colocar itens de higiene. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal também considerou o atendimento a essa reivindicação como ponto pacífico entre as entidades de direitos humanos e a direção da penitenciária.

“Que sejam permitidas três sacolas com os itens de complementação que são entregues pelas famílias na portaria ao invés de duas sacolas, a partir do fato de que não há restrição legal no número de sacolas”, defendeu a comissão legislativa por meio de nota enviada à reportagem. Outra demanda citada pelo órgão é a garantia da visita social das 8h às 17h e alteração da resolução que diminui o tempo para 4 horas. “O atendimento das demandas acima é fundamental para que possamos garantir a oitiva concreta das entidades de luta pela garantia dos Direitos Humanos da população carcerária de Juiz de Fora”, finaliza a nota.