Remoção de veículos pode chegar a 200 por mês em Juiz de Fora
Serviço, que também inclui guarda e depósito de automóveis, era realizado via convênio com Detran. Agora, PJF assume, por meio da contratação de empresa
Com capacidade para retirar das ruas cerca de 200 veículos em situação irregular por mês, a Prefeitura de Juiz de Fora formalizou, nesta quarta-feira (10), a assinatura da outorga de concessão dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos automotivos. A operação, antes realizada via convênio com o Detran, passa a ser objeto de concessão própria, por meio da contratação da empresa Alves & Yoshiy, com sede em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. A vencedora da licitação tem até 90 dias para iniciar as atividades. O contrato prevê o repasse obrigatório de 10% da receita bruta obtida pela empresa ao Município. A Prefeitura não estimou a quantia que pode ser obtida, nem o possível impacto nos cofres públicos.
O titular interino da Secretaria de Transporte e Trânsito, Eduardo Facio, afirmou que a concessão supre uma necessidade do município em vários sentidos. “O trânsito é municipalizado em Juiz de Fora. Entre as obrigações do município estão a remoção e a guarda dos veículos, alvos de algum tipo de infração, que têm como medida administrativa, além das multas, a necessidade de remoção.” Facio explicou que estão nessa situação casos de infração ao Código de Trânsito Brasileiro e à legislação municipal, além de registros de abandono em via pública.
Facio também esclareceu que a vencedora do certame ofereceu cobrança menor do que a prevista na tabela mineira. O desconto chegou a 26%. Há valores diferenciados, cobrados ao dono do veículo, para guincho e diária de pátio, de acordo com o tipo de veículo. No caso de uma motocicleta, por exemplo, o custo de remoção será de R$ 104,57 em Juiz de Fora. Já a diária no pátio é de R$ 20,91. Sem estimar números, o secretário interino afirmou que, hoje, o número de reboques é muito inferior à necessidade, e o estacionamento irregular é a principal infração verificada nas ruas. “A gente não quer remover nenhum. Se ninguém cometer irregularidade, esse é o melhor dos mundos para todos.”
Preocupação
Em tempos de escalada de casos de dengue na cidade, uma das preocupações do Poder Público é que os veículos abandonados possam acumular água, gerando a possibilidade de criação de focos do mosquito transmissor da dengue e de outras doenças. O subsecretário de Vigilância em Saúde, Rodrigo Almeida, estimou que há mais de cem veículos notificados em situação de abandono, passíveis de recolhimento. Na sua opinião, a outorga representa mais uma ferramenta para o trabalho já realizado no município de combate ao Aedes aegypti. Almeida convocou a população a usar o telefone 199 para informar a localização de veículos em estado de abandono.
Presente à coletiva, o representante da empresa, Márcio Yoshiy, afirmou que está feliz por colaborar com a cidade. “Vamos tentar fazer o melhor para agilizar (esse trabalho) e melhorar o trânsito da cidade também.” O prefeito Antônio Almas considerou a concessão um avanço no cumprimento da lei, possibilitando construir uma cidade mais organizada e com maior qualidade de vida. Ele ponderou que, apesar da exigência legal, nem sempre há a oportunidade de tornar viável a aplicação prática. “Com pequenas ações, é possível resolver grandes problemas.”