Partido Alto terá que pagar R$ 50 mil por poluição sonora
A Escola de Samba Partido Alto foi condenada a pagar à Justiça R$ 50 mil por danos morais decorrentes de poluição sonora. A escola também foi proibida de promover eventos com grande número de pessoas em suas dependências. A sentença de primeira instância é da 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, que julgou procedentes os pedidos de uma ação pública aforada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo para penalizar a escola. Caso a decisão de não realizar eventos no local não seja cumprida, a escola pode ser multada em R$ 2 mil diariamente ou ser obrigada a fechar as portas definitivamente.
A ação civil é derivada de um abaixo-assinado elaborado por moradores de bairros vizinhos da escola, localizada no Bairro Mariano Procópio. As denúncias estão relacionadas a irregularidades que infringem normas voltadas à proteção da vida, segurança e saúde dos moradores, como som muito alto e vandalismo por parte dos frequentadores do local. Conforme a sentença, o Ministério Público teria apurado anteriormente que a escola funcionava desprovida de necessária adequação acústica e de mecanismos de segurança contra incêndio e pânico, além da falta de alvará sanitário e respeito à capacidade máxima de lotação da casa.
A Partido Alto pode entrar com recurso para tentar reverter a decisão. A direção da escola de samba foi procurada pela Tribuna, mas ainda não se manifestou sobre a sentença.
