Aulas poderão ser totalmente presenciais a partir de fevereiro

O fim do modelo híbrido, com retorno obrigatório às atividades educacionais de forma exclusivamente presencial e com 100% dos alunos em sala de aula, poderá ocorrer em fevereiro nas escolas de Juiz de Fora, mediante condições epidemiológicas favoráveis. A informação foi confirmada pelo secretário de Comunicação da Prefeitura, Márcio Guerra, em entrevista ao programa Tribuna Transamérica, da Transamérica Juiz de Fora (91,3 FM), nesta quarta-feira (10). Os termos também foram revelados pelo Ministério Público de Minas Gerais, após reunião de promotores com representantes do Executivo na última terça-feira (9). Conforme acordado na reunião, o Executivo municipal estaria, ainda, planejando a liberação para que as estruturas escolares tenham 100% de ocupação ainda neste ano, desde que as escolas tenham condições de resguardar o distanciamento entre alunos e manter as medidas sanitárias necessárias.

Caso confirmadas, as medidas de flexibilização já para este ano trarão algumas mudanças nas restrições impostas pelo Município atualmente. No momento, a Prefeitura permite ocupação apenas de 50% das salas de aula, além de ter a retomada presencial como opcional. Nos primeiros meses do formato híbrido, entre 50% e 60% dos estudantes optaram por voltar às aulas nas instituições estudantis, segundo a Administração municipal.
Conforme Márcio Guerra, uma reunião realizada na última segunda-feira definiu o retorno obrigatório e integral das aulas presenciais em fevereiro, mediante o cenário epidemiológico. Entretanto, outras definições ainda serão feitas. O encontro contou com a participação de membros da PJF e da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG).

Na terça, o MPMG propôs a retomada imediata com 100% de ocupação das salas apenas para as escolas que consigam manter o distanciamento exigido e sem a obrigatoriedade do retorno ainda neste ano, o que está sendo avaliado pela prefeita Margarida Salomão (PT). “Esse foi um pleito apresentado pelo MP. A Prefeitura vai avaliar, mas, por enquanto, não há deliberação nesse sentido. Por enquanto, está mantido o que foi decidido na segunda-feira”, afirma o titular da Secom.

Protocolos mantidos

O promotor de Saúde Rodrigo Barros, um dos participantes da reunião, confirmou que a possibilidade de retorno facultativo com ocupação total das salas de aulas ainda este ano foi um dos assuntos abordados. “Nós ponderamos a autorização dos 100% (de ocupação) neste momento, com o resguardo dos protocolos com o distanciamento de um metro. Cada entidade de ensino avaliaria se tem condições de ter 100% dos alunos em sala ou não. Mas, neste momento, ainda facultativo.”

De acordo com a Promotora da Infância e Juventude, Samyra Ribeiro Namem, que também esteve na reunião, todos os demais protocolos sanitários continuarão sendo seguidos pelos estudantes, funcionários e professores das escolas. “Em escolas que houver espaço para colocar todos os alunos, eles vão colocar todos os alunos. Com máscara, colocando álcool gel… mesma coisa que havia antes, mas permitindo que a turma vá integralmente, desde que o tamanho da sala comporte a turma”, relata.

Os promotores apontaram também a preocupação da Prefeitura com a lacuna na vacinação de crianças de 5 a 11 anos, que ainda não tiveram a imunização contra a Covid-19 liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde.
Os sindicatos que representam os professores das redes municipal e estadual, além do sindicato patronal, que representa os proprietários das instituições privadas de ensino, foram procurados pela reportagem, mas preferiram não se manifestar enquanto não houver posicionamento oficial por parte da Prefeitura.

Impasses e negociações

A retomada das aulas presenciais em Juiz de Fora foi rodeada de debates e indefinições ao longo dos últimos meses. Até agosto, a Prefeitura ainda não estimava a data do retorno dos alunos às escolas, contrariando movimentos que, em protestos pela cidade, pediam a retomada. Uma deliberação assertiva sobre a reabertura das instituições saiu, enfim, no dia 8 de setembro.

Naquela ocasião, ficou definido o retorno a partir do dia 27 de setembro, de maneira gradual. A retomada escalonada culminou na liberação para a volta do ensino superior no dia 18 de outubro, o último estágio, mas seguindo o formato de bolhas, com ocupação inicial de 30% das salas, que seria ampliada posteriormente para 50%. O distanciamento entre os alunos também teve flexibilização, passando de um metro para 90 centímetros.
O retorno não passou livre da circulação da Covid-19. Logo nas primeiras semanas de aula, duas escolas estaduais suspenderam aulas por duas semanas após o aparecimento de casos suspeitos de contaminação, como define o protocolo municipal. Já em novembro, outras duas escolas particulares também registraram suspeitas da doença e interromperam as atividades presenciais. A Prefeitura, entretanto, não divulga o número de notificações em instituições do município.

Rede estadual segue determinação municipal

Na semana passada, a Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora (SRE-JF) esclareceu que, embora o Governo do estado tenha liberado a permissão de ocupação das salas de aula e demais espaços de ensino em 100% da capacidade destes locais, as atividades da rede estadual de ensino em Juiz de Fora seguem sendo realizadas de forma híbrida. Isso porque a SRE seguirá a determinação municipal, que ainda impede o retorno das atividades escolares exclusivamente em formato presencial.

Nesta quarta, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por meio da SRE, reiterou que na cidade, as aulas da rede estadual continuam sendo realizadas de forma híbrida, e que “outros protocolos municipais serão acatados conforme forem publicados”. Ainda segundo a SEE, as escolas localizadas em municípios com impedimento para o retorno das atividades presenciais permanecem com o atendimento não presencial aos estudantes, sendo a carga horária obrigatória computada por meio dos Planos de Estudos Tutorados (PETs).